Considerando as especificidades do crédito alimentar, qual seja, o dever de prover as necessidades do alimentante, existe a previsão de prisão civil do devedor desses alimentos, em razão do “inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar” (CF, art. 5º, LXVII3).

Qual a carne verdadeiramente fraca?

Ao longo de toda a minha atividade como Juiz e luta como cidadão contra a corrupção, infelizmente, sempre consegui estabelecer os vínculos dos escândalos com a atuação de políticos inescrupulosos que só veem na política o seu sustento pessoal e sugam tudo que for possível como um parasita e o pior sem qualquer piedade do povo.

Recebemos a pergunta do título de uma de nossas clientes do escritório que nos informou ter provas (mensagens, fotos e vídeos) que comprovam a traição de seu marido.

O Regime Geral da Previdência Social no Brasil é um tema controverso.

Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que

Adiantando a pergunta do título, afirmo que SIM, o senhor pode ser preso por não pagar pensão, ainda que esteja desempregado!