O presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, fez uma piada xenofóbica contra os baianos durante uma sessão na última terça-feira, 18.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira,19, a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima entre as causas para aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher. Da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/2024 foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para a sanção da Presidência da República.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não vê, neste momento, fundamentos que justifiquem a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação predominante no tribunal é de que a medida cautelar só poderia ser aplicada caso houvesse indícios concretos de risco de fuga, coação de testemunhas ou obstrução da Justiça, o que, até agora, não se verificou no processo.

A polícia afirmou que Maicol Sales dos Santos, de 27 anos, admitiu nesta segunda-feira (17) ter sido o responsável pelo assassinato de Vitória Regina de Souza, adolescente de 17 anos encontrada sem vida em uma área de mata de Cajamar, na Região Metropolitana de São Paulo.

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em fevereiro inicia nesta segunda-feira, 17.

Além de ter "flopado", o ato convocado por Jair Bolsonaro, realizado neste domingo (16) em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi marcado pela ausência de lideranças do bolsonarismo, entre elas a do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, e a da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.