Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Breno Esaki/Metrópoles/@BrenoEsakiFoto)
25 de março, às 9h30. Essa é a data e horário marcado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a trama que o antecedeu. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.
O procedimento para julgamento teve início quando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No julgamento, os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além da sessão que será realizada na manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A denúncia que será julgada, envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. Confira os nomes:
Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
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