Em um artigo, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que a decisão do STF de permiti a execução de pena após a confirmação de sentença condenatória em segundo grau é de grande relevância social, porque “evitará inúmeros casos de prescrição de crimes cujos processos se arrastam anos a fio nas Cortes superiores, abarrotadas de recursos procrastinatórios”.

Uma jovem foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-companheiro por danos morais. Depois de reconhecer a paternidade de um filho da então companheira e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai da criança. A decisão é da 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O horário de verão acaba neste domingo (21), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, visitou na tarde desta sexta-feira (19) a Escola Estadual Paschoal Comanducci, em Belo Horizonte (MG), e defendeu a entrada forçada em imóveis fechados como estratégia de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta (18) com emendas, a redação final da Medida Provisória 696/2015, que oficializa a reforma administrativa promovida pelo governo federal em outubro do ano passado. No texto, foram aprovadas duas emendas apresentadas por parlamentares da bancada evangélica com trechos contrários ao grupos LGBT e ao aborto.