A antiga bandeira imperial brasileira (Foto: Wikimedia Commons)
O Brasil pode ter um plebiscito em 2026 para decidir se volta a ser uma monarquia parlamentarista. A ideia não é fruto de um delírio nostálgico isolado, mas de uma sugestão legislativa que obteve 29 mil assinaturas no portal e-Cidadania do Senado. O que poderia ter sido rapidamente descartado como uma proposta sem sentido acabou ganhando fôlego graças ao aval da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e decidiu dar andamento à análise do tema.
A proposta bizarra foi apresentada em 2023 por Ilgner A., um cidadão paulista, e ficou parada na CDH até que Damares assumisse a presidência do colegiado. Em entrevista ao jornal Estadão, a senadora defendeu que todas as sugestões vindas da sociedade devem ser debatidas, confirmando que pautará a análise da proposta de um plebiscito sobre retorno da monarquia no Brasil. "Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um 'não' bonito, tem que ser apreciado", disse a bolsonarista.
O plebiscito de 1993 já deveria ter encerrado o assunto, mas parte do movimento monarquista insiste que o resultado foi "injusto" e que a população foi mal informada. Na ocasião, a opção pela monarquia foi rejeitada por ampla maioria (86% dos votos válidos), e a República seguiu como regime de governo. Agora, em meio a um cenário de crise política e polarização extrema, setores conservadores tentam ressuscitar a proposta, se apoiando no discurso de que um regime monárquico traria mais estabilidade.
No entanto, a sugestão legislativa enviada ao Senado não explica quem seria o monarca nem como funcionaria o novo regime. A Casa Imperial Brasileira, grupo que reúne descendentes de Dom Pedro II, está dividida entre dois ramos rivais, o que tornaria o processo de escolha do "rei do Brasil" ainda mais caótico. Enquanto isso, nomes como Luiz Phellipe de Órleans e Bragança, deputado do PL e tetraneto do último imperador, tentam usar o debate para impulsionar suas próprias agendas políticas.
Se a CDH aprovar a proposta, ela ainda precisará passar pelo plenário do Senado, pela Câmara dos Deputados e, por fim, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo entre monarquistas, há quem considere a ideia precipitada. Dom Bertrand de Órleans e Bragança, um dos pretendentes ao extinto trono brasileiro, afirmou que o movimento não teria tempo suficiente para educar a população sobre o tema.
Enquanto pautas urgentes, como educação, saúde e segurança, seguem sem avanços significativos, a CDH se dispõe a debater se o Brasil deve ter um rei. Resta saber se o plenário do Senado dará andamento ao que já é tratado por muitos como uma aberração política.
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