(Imagem Ilustrativa)
A Justiça e o TCU (Tribunal de Contas da União) vão se unir em busca de uma saída que evite uma intervenção do governo na operadora Oi. Em recuperação judicial, a empresa de telefonia tem dívida de R$ 65,4 bilhões, e um impasse entre os credores pode levá-la à falência.
A mediação será feita pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, responsável pelo processo de recuperação da Oi na Justiça do Rio, e o ministro do TCU Bruno Dantas. A reunião está prevista para a próxima semana. “Essa é uma possibilidade prevista na lei [das falências] e permitirá avaliar o que dá para fazer em favor da companhias em prejudicar o interesse público”, disse Dantas.
Conforme antecipado pela Folha, o governo prepara medida provisória para pressionar empresa e credores a encontrarem uma solução. Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Anatel têm, juntos, R$ 19,5 bilhões em créditos. O restante está com credores privados, principalmente estrangeiros que compraram títulos de dívida da empresa (bonds) no exterior.
Um dos pontos controversos é o plano de recuperação apresentado pela Oi. Segundo a proposta, credores que aceitarem dar descontos de até 70% receberão seus pagamentos depois de três anos. Aqueles que quiserem o valor integral só receberão depois de dez anos em parcelas semestrais.
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