Redução a zero das tarifas de importação de alimentos é parte de um pacote de medidas para conter a inflação dos preços (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a redução a zero das tarifas de importação de nove alimentos, como parte de um pacote de medidas para conter a inflação dos preços. A lista inclui azeite, café, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, carnes e açúcar. A decisão foi anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros no Palácio do Planalto.
As novas tarifas, que variam atualmente entre 7,2% e 32%, devem entrar em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). "O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço", declarou Alckmin. As medidas fazem parte de um esforço do governo para conter a alta dos preços dos alimentos, que têm pressionado o orçamento das famílias brasileiras.
Além disso, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas.
Impacto nos produtores nacionais
Segundo Alckmin, a medida não deve prejudicar os produtores brasileiros. "Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores", afirmou. .
Outras medidas anunciadas
Além da redução das tarifas, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a Conab havia solicitado R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos, que foram desmantelados nos últimos anos.
Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo Alckmin, os financiamentos subsidiados serão direcionados para a produção de itens essenciais, como arroz, feijão e leite, com o objetivo de aumentar a oferta no mercado interno.
O governo também pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. A meta é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, agilizando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.
Lista de alimentos com tarifas zeradas:
Azeite: hoje 9%
Milho: hoje 7,2%
Óleo de girassol: hoje até 9%
Sardinha: hoje 32%
Biscoitos: hoje 16,2%
Massas alimentícias (macarrão): hoje 14,4%
Café: hoje 9%
Carnes: hoje até 10,8%
Açúcar: hoje até 14%.
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