Imagem: Reprodução - 24.nov.2015/UCSAL
A PF (Polícia Federal) cumpriu hoje o mandado de prisão temporária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Sampaio é suspeito de ligação com um esquema de venda de sentença em processos sobre grilagem de terras.
A ordem de prisão é do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes dentro da Operação Faroeste. Sampaio, que atua na 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, está afastado de suas funções desde o dia 19 de novembro.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o magistrado "reavivou ações paralisadas há décadas' com o objetivo de levar as partes envolvidas em processo de transferência de terras a um acordo de conciliação. Apesar de ter atuação em Salvador, Sampaio agia "em qualquer parte da Bahia, inclusive, na região sob investigação", diz a Procuradoria.
Relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz mostram que ele vivia uma vida luxuosa em Salvador. Em nome dele e de sua mulher estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo.
"Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais", aponta o MPF.
A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
O caso A Operação Faroeste mirou esquema de venda de sentenças envolvendo figuras do judiciário baiano. O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, foi afastado do cargo junto de outros três desembargadores e dois juízes de primeira instância.
De acordo com as investigações, o grupo de toga atuava em organização criminosa instalada dentro do próprio Tribunal de Justiça, supostamente vendendo sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
O plano teria sido idealizado por Adailton Maturino, que se "apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau", segundo o Ministério Público Federal. O esquema envolvia também servidores do tribunal, escritórios de advocacia e laranjas para dissimulação das vantagens ilícitas.
"Descobriu-se uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados, e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do referido Estado, em um esquema de vendas de decisões para legitimação de terras no oeste baiano", afirmou o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, ao decretar o afastamento do presidênte da Corte estadual.
"Não se pode viabilizar que continuem os investigados em tela ditando o que é justo e o que não é, ou que tomem assento no julgamento das questões internados do Tribunal de Justiça da Bahia, quando eles próprios são suspeitos de abjeta conduta", afirma Og Fernandes, ao determinar o afastamento dos juízes.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do juiz até o momento. Em nota, o TJ-BA diz que "todas as informações dos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia serão prestadas, posteriormente, com base nos princípios constitucionais".
(Com Estadão Conteúdo).
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