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Operação Faroeste objetiva desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Foto: Reprodução)
Operação Faroeste objetiva desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Foto: Reprodução)

Os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de outubro de 2013, cerca de R$ 105 milhões em suas contas bancárias. Os valores constam na decisão em que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoriza a ação contra a cúpula do TJ e foram baseados em relatório elaborado pela Polícia Federal a partir da quebra dos sigilos bancários dos alvos da Faroeste.

Alta conta
De acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ, Gesivaldo Britto, que movimentou R$ 24,4 milhões no período, sendo quase R$ 2,3 milhões sem origem ou destino identificados. Os depósitos nas contas de Britto totalizaram R$ 12,1 milhões, mas apenas R$ 2,25 milhões foram originados em recebimento de salários. O que, para o Ministério Público Federal (MPF), indica ganhos incompatíveis com sua renda de desembargador.

Além do normal
As quebras de sigilo revelaram ainda movimentações atípicas de outros três desembargadores afastados. Nos últimos seis anos, entraram e saíram das contas bancárias de José Olegário Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Leal R$ 22,36 milhões, R$ 17,49 milhões e R$ 13,37 milhões, respectivamente. Já os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho movimentaram R$ 14,16 milhões e R$ 12,53 milhões. Os cinco magistrados também operaram altas somas sem origem ou destino identificados e créditos em valores muito acima do total de salários pagos a eles no período.

Homem da caixa-preta

Preso ontem com a mulher no hotel Golden Tulip, em Brasília, o empresário Adailton Maturino, principal alvo da Faroeste, virou motivo de tensão para nomes influentes da política e do Judiciário baianos. Segundo apurou a Satélite, Maturino é tido por investigadores da PF como fonte valiosa de informações capazes de comprometer magistrados e autoridades públicas fora da lista da operação. Parte deles pegava carona em seu avião particular e frequentava espaços reservados por Maturino em dois restaurantes conhecidos da capital, com todas as despesas bancadas pelo anfitrião.

Por tabela
Pistas coletadas ao longo das investigações sobre o TJ implicaram o desembargador José Olegário Caldas em suposta venda de sentença no âmbito de outra operação, a Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público do Estado contra um esquema de corrupção na prefeitura de Santo Amaro. Diálogos mantidos no WhatsApp entre um empreiteiro denunciado na Adsumus, advogados que o representam e um suspeito de servir como interlocutor de Caldas mostram indícios de negociação de sentença favorável ao réu no valor de R$ 100 mil. 

Ponto de bala
Na Procuradoria-Geral da República em Brasília, já há uma equipe preparada para atuar em novas etapas da Faroeste. A turma espera apenas o material apreendido ontem e os depoimentos dos suspeitos.

Não tenho nenhum elemento ou condição de julgar ninguém. E não faria, é bom deixar muito claro. Apenas, como cidadão, espero que tudo seja apurado e esclarecido. Caso se comprove a responsabilidade de qualquer um que exerce função pública, seja magistrado ou membro de outro poder, essa pessoa seja efetivamente punida.

ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ao ser questionado ontem à noite pela imprensa sobre a Operação Faroeste

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