Nos próximos cinco anos, todos os 170 mil pontos de iluminação pública de Salvador terão lâmpadas LED (Light Emitting Diode), de cor branca e com mais luminosidade que as lâmpadas tradicionais em vapor de sódio (amarelas) ou fluorescentes (azuladas). O investimento estimado será de R$ 1 bilhão a ser bancado pela iniciativa privada em regime de Parceria Público Privada (PPP).
As definições do processo de iluminação pública em Salvador foram definidas em audiência pública realizada ontem pela manhã, no Parque Social, no Itaigara, reunindo representantes de organizações da sociedade civil, empresários e a própria Prefeitura, através das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Obras Públicas (Semop). A audiência foi a última de todo um processo de consulta popular e até o final do ano o edital de licitação deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Até ontem três consórcios se mostraram interessados em participar da licitação: Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S.A, Ilumitech Construtora Ltda e a Sativa Engenharia Ltda. O vencedor da licitação se comprometerá a trocar todos os 170 mil pontos de iluminação pública de Salvador num prazo de cinco anos, pelo sistema LED. No contrato de 20 anos, que poderá ser renovado, o consórcio vencedor ficará encarregado de administrar e fazer a manutenção do sistema.
A expectativa é que vencida todas as etapas da licitação, que deverá ocorrer ainda este ano, as primeiras intervenções no sistema de iluminação pública da cidade aconteça ainda no primeiro semestre do próximo ano. No primeiro ano a proposta é trocar todos os 170 mil pontos de luz, para que recebam a iluminação LED. Nos anos subsequentes, e num prazo de cinco anos, todo o sistema será mudado. Conforme os cálculos da Prefeitura, o município economizará com o novo sistema, aproximadamente R$ 42 milhões na manutenção do sistema de iluminação pública por mês.
Qualidade - O secretário municipal de Obras Públicas (Semop), Marcus Passos, explicou que não há qualquer relação da mudança do sistema de iluminação de Salvador com a Taxa de Iluminação Pública (TIP) que é cobrada nas contas de luz da população, mas ressaltou que o impacto que será observado é na qualidade da iluminação, “mais consistente, com mais luminosidade (aumento de 30% ante o atual sistema de iluminação) e de melhor manutenção”, disse.
A TIP, atualmente chamada de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), é determinada por Lei Municipal (Lei Orgânica do Município - nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006) e custeia as despesas com o consumo de energia para iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, assim como a instalação, a manutenção, o melhoramento, a modernização e a expansão da rede de iluminação pública. Apenas os estabelecimentos com consumo mensal de até 60 kWh estão isentos do pagamento.
O secretário da Semop, Marcus Passos, esclareceu que com o projeto a ser licitado, todo o sistema de iluminação pública de Salvador será gerenciado através de uma Central de Informações, que acompanhará em tempo real o estado de conservação dos 170 mil pontos de luz na cidade. Atualmente, a manutenção e reposição dos equipamentos são feitas a partir de fiscalização presencial ou com informações repassadas pela população, através do Serviço 156, o que demanda mais tempo no atendimento.
O diretor de PPP da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Gustavo Menezes, explicou que o processo de parceria é o mais adequado. “Se fosse unicamente a Prefeitura, esse processo de modernização iria demorar 15 anos, pois demanda investimento alto. Mas com a PPP será feito em cinco anos”, disse.
Ele explicou ainda que o projeto de PPP de iluminação de Salvador foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em setembro de 2015, do qual participaram os consórcios Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S.A, Ilumitech Construtora Ltda, e a Sativa Engenharia Ltda.
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