Anvisa dirá que liberar a droga antes da realização de estudos clínicos de segurança e eficácia pode trazer riscos à saúde dos pacientes
O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Jarbas Barbosa, disse ontem que vai recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto de lei que prevê a liberação da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”. A nota técnica que a Anvisa redigirá dirá que liberar a droga antes da realização de estudos clínicos de segurança e eficácia pode trazer riscos à saúde dos pacientes.
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção de Dilma. “Quem vai garantir que o que está dentro daquela cápsula é fosfoetanolamina? Se houver algum dano, o que vai acontecer? Não vai ter registro, não vai ter bula. Voltamos ao começo do século passado”, afirmou.
O texto no Senado passa a permitir a produção, importação, distribuição e prescrição da substância, “independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), por sua vez, afirmou que “não existem dados suficientes para determinar a eficiência” da fosfoetanolamina para pacientes diagnosticados com tumores malignos.
Na terça-feira (22), o Senado aprovou o projeto de lei que libera o uso da “pílula do câncer” em menos de um minuto de sessão. O porta-voz da OMS, Gregory Hartl, indicou que, diante da falta de dados, “não existe qualquer tipo de recomendação por parte da OMS para que o remédio seja utilizado”. “Definitivamente, não temos nenhuma recomendação neste sentido”, disse.
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