(Foto: Reprodução)
A Câmara de Vereadores de Camaçari realizou na manhã desta quarta-feira (26/02), Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2024. O subsecretário da Sefaz, José Raimundo de Souza, apresentou as receitas e despesas administradas pela pasta no período, com os dados correspondentes a gestão do ex-prefeito, Antonio Elinaldo. A audiência foi online, tendo a condução do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Herbinho (União).
De acordo com os números apresentados pela pasta, a arrecadação teve um aumento de 0,5% em relação ao orçamento previsto para 2024. A previsão era arrecadar R$ 2,309 bilhões, aproximadamente, e o total arrecadado foi de R$ 2,407 bilhões, contabilizando cerca de 9% a mais do que em 2023.
Desse total arrecadado, 45,03% foi por transferências correntes, 29,77% foram receitas de impostos, taxas e contribuições de melhorias, 10,30% de operações de crédito, enquanto que os demais 14,9% foram divididos entre contribuições (7,1%), receita patrimonial (3,52%), receita de serviços (0,41%), outras receitas correntes (2,78%), de capital (0,15%), e transferências de capital (0,62%).
Já em relação a despesas, o município previa um total de R$ 2,639 bilhões, tendo executado aproximadamente R$ 2,400 bilhões, cerca de 90,94% do previsto. O maior montante de gastos foi com outras despesas correntes, atingindo 43,79% do total da despesa do município, enquanto os gastos com pessoal e encargos foi de 39,14%.
Os dados mostraram que o município fechou o ano com superávit de cerca de R$ 5 milhões. Os gastos com despesa de pessoal alcançaram 41,8%. O investimento em educação ficou em 25,94%, enquanto em saúde ficou em 17,26%, ambos ultrapassando o percentual mínimo determinado pela legislação brasileira.
No final da apresentação, o vereador Tagner (PT), questionou o representante da Sefaz referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). “O que tem de dívida, de restos a pagar, de DEA da despesa anterior escrita e qual o valor desse montante? O senhor poderia detalhar os valores da Secretaria de Saúde e Educação para que a gente possa compreender qual o número que ficou de dívida?”, questionou o petista.
Segundo o levantamento da Sefaz, ficou o montante de R$ 54 milhões em despesa do exercício anterior, tendo como principais fontes a saúde e a educação. “Na Sesau, nós temos R$ 17 milhões e 443 mil, e na educação R$ 17 milhões e 159 mil. Só essas duas secretarias, já perfaz um total de aproximadamente R$ 35 milhões. E temos também, em outras secretarias, mais valores, mais reduzidos. A Sesp com R$ 5 milhões e 700, a Secad com R$ 3 milhões e meio, a Limpec com R$ 1 milhão e 400. Esses são os mais significativos”, revelou o subsecretário José Raimundo.
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