O decano do Supremo (foto) foi às redes sociais para criticar propostas de alteração na Constituição que acabariam com mandato vitalício dos ministros - Créditos: Carlos Moura - STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais para criticar propostas para estipular mandatos de ministros da Corte. “Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo. A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.
Nesta segunda (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em entrevista coletiva que defende a ideia de limitar o mandato para ministros em oito anos, como propõe a PEC 16/2029, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). "Essa é uma tese que já defendi publicamente, continuo a defender. Acho que seria benéfico para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para a sociedade brasileira. [É preciso] termos uma limitação de mandato para os ministros do Supremo", declarou.
O ministro da Justiça, Flavio Dino, também falou sobre o assunto nesta segunda (2) em entrevista à GloboNews. Dino, que é cotado para a vaga de Rosa Weber aberta na Corte, chegou a apresentar uma PEC em 2009 quando era deputado federal.
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, afirmou.
Dino, no entanto, defende que os ministros do STF permaneçam no mandato por 11 anos. “Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria.”
Atualmente, os ministros se aposentam no STF compulsoriamente quando completam 75 anos, como aconteceu com Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, e Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio.
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