Quitéria reivindica mais recursos para educação (Foto: Adilton Venegeroles l Ag. A TARDE)
Com o argumento de que o reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a Brasília, na próxima terça-feira, pedir ao Ministério da Educação para adiar a vigência do novo piso. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), diz que se o governo não flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de recursos para custear a educação.
"Vamos pedir que seja aumentado o valor anual por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar", avisa a prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.
Com esse movimento, os prefeitos seguem o mesmo caminho dos secretários estaduais da Educação. Na última quarta-feira, representantes do Consed solicitaram ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o adiamento para o mês de agosto dos efeitos da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional.
O argumento deles também foi "a delicada situação econômica que vivem os entes federados, como consequência da crise pela qual atravessa o Brasil".
A Secretaria de Administração da Bahia ainda está levantando o impacto que o novo piso terá sobre a folha do magistério estadual, hoje de R$ 200 milhões ao mês.
Efeito cascata
A presidente da UPB argumenta que o problema não é o piso salarial do magistério, um benefício justo, mas o efeito cascata do aumento sobre ganhos já previstos nos planos de cargos e salários e vantagens para quem está em sala de aula.
Ela explicou que quando foi instituído o salário base da categoria, boa parte dos 417 municípios baianos já tinha aprovado leis de gratificação e valorização do docente. Tanto que os professores, no geral, recebem um salário médio de R$ 5 mil.
Só que a crise econômica e a queda de receita dos municípios, afirma Quitéria, tornam o cumprimento desta obrigação um dilema para os gestores.
Ela citou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estimados pelo Observatório de Informações Municipais, que indicam que no primeiro trimestre de 2016 haverá um recuo de 0,6% em relação a 2015. Já os gastos com pessoal aumentam em 11,68%.
A situação financeira dos municípios é dramática, diz Quitéria. "Em outubro reduzi em Cardeal da Silva o uso de ambulâncias por conta do combustível. No encontro com mais de 50 prefeitos, esta semana, ouvi dos presidentes dos consórcios de Serrinha e Lafayete Coutinho que máquinas para terraplanagem também estão paradas".
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