Policial

O taxista suspeito de tentar atropelar e dar socos na vocalista da Sertanília, Aiace Félix, no Rio Vermelho, já responde a um processo por agressão contra a ex-mulher. Segundo informou nesta terça-feira (5) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o caso foi em abril de 2013. A ex-mulher recebeu socos, foi espancada e chegou a ter a roupa rasgada porque queria terminar o relacionamento com o suspeito Antônio Ricardo Rodrigues da Luz, segundo a denúncia. O ex-casal tem uma filha, que na época estava com dois anos e meio.

Na época, o suspeito não chegou a ser preso, mas a Justiça determinou que ele mantenha distância de pelo menos 180 metros da ex-mulher enquanto o processo segue em andamento. Ele é suspeito de causar danos físicos, psicológicos e patrimoniais à ex-mulher. A denúncia foi feita com base na Lei Maria da Penha.

O taxista foi preso em flagrante na segunda-feira na sua casa, na Rua Alto do Gantois, na Federação. O flagrante foi considerado ilegal por não ter sido feito no momento em que a agressão acontecia nem durante perseguição policial e, por isso, a Justiça relaxou o flagrante e decretou prisão preventiva. O taxista está no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Em depoimento na 7ª Delegacia (Rio Vermelho), ele confirmou a denúncia de assédio da cantora, mas negou a agressão.

Ao CORREIO, a cantora Aiace comemorou o andamento do caso. "É um primeiro passo, principalmente depois de saber que ele tá respondendo por um outro processo, acusado de agredir a ex-companheira dele", afirmou. "É uma luta dessa batalha que foi vencida, ainda há muito o que correr, muita água pra rolar. Temos que esperar concluir o caso, mas estou muito esperançosa por a gente estar caminhando dessa forma, por ter sido acolhida pela Justiça. É bom que algo esteja sendo feito, para que outros homens pensem duas vezes antes de agredir uma mulher", disse.

Audiência
Os advogados do taxista falaram com jornalistas após audiência nesta manhã que determinou a prisão preventiva do suspeito. Segundo o advogado Rafle Salume, eles vão recorrer da decisão e alega que a prisão foi convertida apenas por causa do "clamor social" do caso. “Não houve fundamentação técnica suficiente para fundamentar uma prisão preventiva, estamos visualizando uma antecipação da culpa, estamos agredindo uma presunção de inocência dele”, disse.

De acordo com os advogados, o taxista tem outra versão para tudo que aconteceu. “Ele conta que estacionou o seu veiculo atrás do táxi na sua frente, ao visualizar o grupo de jovens saindo do estabelecimento, jogou o sinal de luz a fim de que ele acordasse e pegasse a corrida. A suposta vitima entendeu isso como assédio”.

Ainda segundo a versão do taxista relatada pelos advogados, a cantora jogou um copo de cerveja nele. “Ela bateu no vidro do carro que estava fechado porque estava chovendo, e, visualmente alterada, jogou o copo de cerveja no carro, molhando o banco e o painel”, relatou o advogado.

O promotor Arx Thadeu Aragão, da 7ª Vara Criminal do Ministério Público do Estado (MP-BA) confirmou que solicitou à Justiça que Antônio Ricardo continuasse preso para "preservar a paz social e a ordem pública". Por outro lado, o promotor rebate a versão dos advogados do taxista, que dizem não ter havido assédio. "Ele chamou ela de 'gostosa', de 'deliciosa'. Mas o que aconteceu foi que extrapolou ao esmurrá-la mais de três vezes. Ele foi além. Quando ela reclamou com ele, ele deveria ter seguido seu caminho e não esmurrá-la. E ele só não fez mais porque populares não deixaram".

Alvará
Segundo a Secretaria Municipal da Mobilidade (Semob), Antônio Ricardo não é o dono do alvará que utilizava (A-6014) na noite da agressão. De acordo com a polícia, ele estava alugando o carro de um dos motoristas auxiliares do alvará há duas semanas.

“O alvará pertence a uma senhora, que está sendo ouvida. Ela locou para uma pessoa, que relocou para ele. No sentido de ajudá-lo, porque ele está desempregado. A pessoa trabalha de dia e ele trabalha à noite. Ele diz que ela provocou, jogou cerveja nele. Mas temos as provas, o rosto dela está deformado”, afirmou o delegado.

Mesmo assim, ele pode perder a autorização para trabalhar com táxi. Ontem, a Semob abriu um processo administrativo contra Antônio Ricardo, mas o processo também inclui a dona do alvará, que pode perder a licença.

“Cada dono de táxi pode ter até dois motoristas auxiliares. O dono do alvará sofre processo administrativo como dono do alvará. Para a gente, não tem diferença entre dono de alvará e motorista auxiliar. Vamos aguardar a defesa dele (Antônio Ricardo)”, afirmou o secretário Fábio Mota. Ainda segundo ele, “se ficar evidenciado que houve culpa ou dolo, ele poderá ser excluído da condição de motorista auxiliar”. “Com relação ao dono do alvará, se houve infringência do regulamento, o alvará poderá ser cassado”, concluiu.

Mas, para que tanto o motorista e o dono do alvará sofram a punição, é preciso que seja confirmada que a agressão ocorreu durante o exercício da atividade. O taxista tem até 15 dias para se manifestar. A vítima também deve ser notificada para dar sua versão à Semob.