Lula discursa em Brasília. Acordo fechado pelas partes é definitivo - Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou nesta sexta-feira, 25, o novo acordo para reparação integral e definitiva dos prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). O episódio entrou para a história como a maior catástrofe ambiental do país e ficou marcada como o maior rompimento do mundo envolvendo barragens de rejeitos de mineração.
O acordo prevê o pagamento de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões representam novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas envolvidas na tragédia ao poder público para serem aplicados em diversas destinações.
As companhias também destinarão outros R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade, além dos R$ 38 bilhões que eles alegam já terem desembolsado.
A soma equivale a R$ 170 bilhões, porém, os R$ 38 bilhões são anteriores ao acordo assinado nesta sexta. A barragem do Fundão era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.
Na cerimônia de assinatura do acordo, o presidente Lula afirmou que a reparação de danos da tragédia em Mariana serve como uma "lição" para mineradoras de que sairia mais "barato" evitar uma "desgraça" do que pagar as indenizações. Lula disse ainda que a tragédia não foi evitada "por irresponsabilidade e ganância" das empresas envolvidas na tragédia e destacou que o episódio não teve relação com questões climáticas. "O que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática. Foi uma questão de irresponsabilidade pura com o povo da região", afirmou o presidente.
Mortes e impactos ambientais
Localizada a 35 quilômetros do centro do município de Mariana (MG), a barragem do Fundão era de responsabilidade da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana). O desastre resultou na morte de 19 pessoas e no desaparecimento de outras três, além de 600 pessoas desabrigadas e 1,2 milhão de pessoas sem acesso à água potável. Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo. A lama percorreu uma trajetória de 663 km até atingir o mar.
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