Algumas das vítimas de bala perdida em 2015 (Foto: Reprodução)
Tayná, de 7 anos, brincava numa rua de Paulista (PE) quando foi baleada na cabeça. A professora Miriã, 40, caminhava para a escola em Vila Velha (ES) quando foi atingida nas costas. Um tiro acertou a cabeça de Asafe, 9, no instante em que ele saía de uma piscina, no subúrbio do Rio. Além da dor, as famílias dessas vítimas têm em comum a dificuldade de encontrar os culpados: ninguém sabe de onde os tiros partiram.
Pelo menos 52 pessoas morreram e outras 86 ficaram feridas por bala perdida em todo o Brasil em 2015. A Polícia Civil não contabiliza mortes do tipo, por isso, o levantamento foi feito com base em notícias publicadas no G1.
“Eu sei que foi uma fatalidade. Mas também é muito difícil saber e aceitar que as pessoas que atiraram ainda estão por aí, soltas, prontas para atirar e matar novamente”, diz Francisca Benedito da Silva, filha de uma vítima de bala perdida em Natal. João Benedito, de 83 anos, estava sentado em frente ao seu mercadinho quando ladrões tentaram assaltar pessoas na rua e acabaram atirando.
Ele é um dos dois casos em que a pessoa foi vítima em resultado de roubos a outras pessoas. Quase 40% das mortes de bala perdida envolvem disputas entre criminosos ou confrontos entre policiais e suspeitos: 10 vítimas foram atingidas em tiroteios entre bandidos e policiais, e 10 em confrontos entre criminosos.
Em nove dos casos de mortes, não há nenhuma informação sobre de onde surgiu a bala. Nove foram vítimas de pessoas faziam disparos aleatórios. Cinco mortes ocorreram em brigas. E, em outros cinco casos, a vítima foi alvejada quando alguém tentava matar uma terceira pessoa.
Uma vítima foi atingida após confusão em um presídio a menos de um quilômetro de distância. Ricardo Alves, 33 anos, morreu enquanto escovava os dentes na varanda de casa, no morro em frente ao Complexo Prisional do Curado, no Recife. "Era uma catástrofe anunciada. Esse presídio já era para ter saído daqui", contou o irmão da vítima, Maviael Alves.
Em relação aos 86 feridos, em grande parte dos registros iniciais (20), não há nenhuma informação sobre a origem do disparo. Outros 33 são resultado de tiroteios e 12, de alguém fazendo disparos.
RJ tem maior número de vítimas
Conforme os dados do G1, foram registrados casos em 21 Estados e no Distrito Federal. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de casos: 15 mortos, 45 feridos – 60 no total, o que representa 44% das ocorrências no país.
Em seguida está a Bahia, com seis mortes e seis feridos, sendo que as vítimas foram em sua maioria crianças de até 5 anos, atingidas durante brigas ou disputas do tráfico.
Apenas em Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins não houve registros no ano.
Como são os registros
Joana Monteiro, presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, explica que não existe uma tipificação penal de "bala perdida" e que os casos são investigados pela Polícia Civil como homicídios e lesão corporal dolosa (em caso de ferimentos).
"A dificuldade é que as estatísticas são baseadas nos registros de ocorrência, que é o primeiro relato do evento que será investigado, e tipicamente há poucos detalhes sobre as circunstâncias da morte nestes registros", diz Joana.
As crianças e adolescentes são maioria entre as vítimas (representam 50% entre as fatais e 39% entre os feridos). Quando se analisa o critério por sexo, homens são maioria entre os mortos, mas isso não ocorre em relação aos feridos.
"Como a maioria das vítimas são garotos, atingidos em favelas de difícil acesso, os casos são recebidos com certa banalização, e ficam sem solução. São raros os casos que se tem lembrança que foram investigados, feito balística e comprovada a autoria do crime", diz Sílvia Ramos, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, no Rio.
As balas perdidas têm relação com o uso de armas mais potentes nos centros urbanos, como fuzis e carabinas, tanto pela polícia quanto pelos criminosos, que podem atravessar paredes e são capazes de alcançar até dois quilômetros de distância.
Existem saídas?
O coronel Ubiratan Ângelo, diretor da ONG Viva Rio e ex-comandante da PM do Rio, se mostrou surpreso com o resultado dos dados obtidos pelo G1.
"As balas perdidas são reflexo de vários fatores, que vão desde o maior número de confrontos e o maior número de armas de longo alcance nas ruas. Os fuzis nas mãos dos bandidos têm origem ilegal. O que se tem que trabalhar são dois aspectos: maior controle de armas e munições e os confrontos entre criminosos entre si e criminosos e polícia", defende o coronel.
"O índice de resolução de homicídio é ridículo no Brasil, é de 5%. Se o país nem consegue resolver os homicídios, imagina as balas perdidas. Estas pessoas são alvos não intencionais, que estão no local errado, normalmente espaços de periferia, em um momento de confronto", aponta Ubiratan Ângelo.
Sílvia Ramos, da Universidade Candido Mendes, diz que o país deve continuar a desestimular a posse de armas. "Vivemos nos últimos 10 anos um estímulo à redução da quantidade de armas de fogo nas mãos das pessoas, com o Estatuto do Desarmamento, e com a articulação em alguns lugares do país. Mas este número de balas perdidas reflete uma necessidade de se aprimorar isso, mostra que ainda há muita arma nas ruas", aponta.
O G1 questionou o Ministério da Justiça sobre se há uma política para prevenção e apuração este tipo de ocorrências e não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Iniciativas para mudar os registros
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão foi a única pasta estadual a informar que registra casos de bala perdida desde 2014 no estado e que vem realizando ações preventivas e campanhas contra o desarmamento.
O número de 15 mortos computados pelo G1 no Rio em 2015 é superior ao registrado pelo ISP, órgão responsável pelas estatísticas no estado. No período entre 2008 e 2013, a entidade registrava os dados de bala perdida buscando no campo 'dinâmica dos fatos' no registro de ocorrência policial aqueles que contivessem a expressão bala perdida. A maior marca de mortes, no período, foi em 2008, com 16 vítimas fatais.
Por não serem dados oficiais, o órgão decidiu não mais divulgar o número desde então. Em agosto de 2015, um acordo firmado entre a Polícia Civil do Rio e o ISP modificou os boletins de ocorrência, criando um campo a ser marcado quando a vítima não era o alvo do atirador e "estranha à dinâmica dos fatos". O levantamento do instituto com os registros feitos durante 5 meses de 2015 ainda será realizado, sem previsão de conclusão.
A Polícia Civil do Rio diz que as investigações destes casos são mais complexas, devido à falta de informação, e que o uso de armas longas, como fuzis cujas balas alcançam até 2 km, é um complicador.
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