A Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares lançou nota em que pede a destituição do ministro da Saúde, Marcelo Castro. A nomeação do titular da pasta foi alvo de protesto desde outubro do ano passado, quando o médico e deputado federal piauiense pelo PMDB foi indicado para assumir o cargo, no lugar do também médico Arthur Chioro.
Um abaixo-assinado online reúne assinaturas para pedir à presidente Dilma Rousseff a substituição do ministro.
Nas últimas semanas, a resistência dos movimentos pela reforma psiquiátrica à nomeação de Valencius Wurch como coordenador da Política de Saúde Mental – que já foi diretor de manicômio – e a epidemia do zika vírus no Brasil fizeram crescer as críticas ao trabalho de Castro no ministério.
"Passados poucos meses no comando da Saúde, o ministro demonstra claramente sua incapacidade técnica e política para exercer o cargo", diz a nota da Rede.
Na avaliação dos médicos populares, "o SUS enfrenta problemas já crônicos de financiamento e gestão – agravados pela crise econômica que o país atravessa nos últimos anos", e agora encara um ministro que "representa o atraso na política pública de saúde, tão arduamente conquistada pelo povo brasileiro na Constituição de 1988".
Abaixo a íntegra da nota.
Nota pública pela destituição do ministro da Saúde Marcelo Castro!
Nós, profissionais de saúde, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, viemos por meio desta carta solicitar a imediata destituição do ministro da Saúde, o senhor Marcelo Castro. Desde que assumiu o comando de uma das pastas de maior importância da área social, muitos já sabiam de sua baixa capacidade técnica para ocupar o cargo e que o ministério foi utilizado como moeda de troca nas negociações entre governo e parlamento. Este fato não passou despercebido e várias entidades e movimentos da área da saúde denunciaram as possíveis consequências deste ato.
Passados poucos meses no comando da Saúde, o ministro demonstra claramente sua incapacidade técnica e política para exercer o cargo. Um dos maiores erros foi com a nomeação do coordenador da Política de Saúde Mental, Valencius Wurch. O médico é conhecido na comunidade médica como defensor das instituições totais nos cuidados psiquiátricos – os antigos manicômios – e representa um retrocesso de décadas nas políticas públicas na área de saúde mental. A indicação dele foi criticada por centenas de acadêmicos, movimentos sociais e milhares de trabalhadores e usuários de saúde no país, resultando numa imensa caravana à Brasília, ocupação do Ministério da Saúde e vários atos públicos nos estados pedindo seu afastamento. Sabe-se que Valencius foi indicação própria do ministro da Saúde, que tem fortes relações com o campo mais atrasado da comunidade científica da área de saúde mental.
Recentemente, com a epidemia do Zika vírus o senhor Marcelo Castro vem colecionando fatos a cada dia que nos deixam estarrecidos. Primeiro com sua – agora célebre – frase de que iria "torcer para que as mulheres se infectem com o Zika antes de engravidar" e depois com a sua declaração de que o Brasil está perdendo a batalha contra o vírus, demonstrando sua total falta de comando e conhecimento para liderar a Saúde de nosso País. Não é possível que diante de uma das mais graves epidemias que acomete o Povo Brasileiro seja esta a resposta do representante do governo.
O SUS enfrenta problemas já crônicos de financiamento e gestão – agravados pela crise econômica que o país atravessa nos últimos anos –, crescente precarização dos serviços públicos, privatização, escândalos envolvendo as organizações sociais em vários estados que tem ocasionado demissões em massa de trabalhadores de saúde, falta de medicamentos e tantos outros problemas que não caberiam nesta nota, para ter que lidar com o fato de ter um Ministro que representa o atraso na política pública de saúde, tão arduamente conquistada pelo povo brasileiro na Constituição de 1988.
Este é o resultado de envolver as políticas sociais em trocas fisiológicas em nome da governabilidade. Vários movimentos alertaram à Presidenta Dilma Rousseff sobre isto, mas a escolha foi de rifar a saúde, entregar para quem não tem compromisso com a Saúde do Povo Brasileiro.
Diante disso, exigimos que a Presidenta Dilma Rousseff destitua do cargo o atual Ministro da Saúde e nomeie um quadro com capacidade técnica e política para lidar com uma das maiores crises que passamos na saúde dos brasileiros e das brasileiras em várias décadas, que seja comprometido/a com o Sistema Público integral, equânime e universal e que deixe as práticas atrasadas e autoritárias de saúde mental num lugar de onde elas não devem sair jamais: nos livros de história, apenas para nos lembrar do que nunca mais repetir!
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