O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta segunda-feira (28/8) que oito crianças foram flagradas trabalhando para o Esporte Clube Bahia. De acordo com o órgão federal, a fiscalização começou no mês de junho.
Ainda segundo o MTE, os auditores-fiscais e o procurador do Ministério Público do Trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, que estavam à frente da ação, tomaram conhecimento de que o clube acompanha o desenvolvimento de atletas com idades inferiores a 14 anos, o que é vedado pela chamada Lei Pelé. Os fiscais foram informados ainda que esse acompanhamento era feito fora das dependências do clube, em residências.
Em uma das casas foram encontrados seis jovens que haviam completado 14 anos recentemente e aguardavam a transferência para o alojamento oficial do clube. O MTE pontuou que o imóvel é situado a aproximadamente 500 metros da entrada principal do Fazendão, no bairro Itinga, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.
Os jovens disseram aos fiscais que estavam sob a responsabilidade de uma senhora e que faziam todas as refeições no clube, além de frequentarem treinos diariamente e uma escola pública nas proximidades. Os auditores-fiscais constataram que não havia autorização legal dos pais para os jovens ficarem no local.
Em uma segunda casa, também próxima ao clube, foram identificados dois adolescentes com idade inferior a 14 anos, hospedados. Eles também estavam sob a responsabilidade da mesma senhora, que informou receber R$ 800 por mês para alojar os jovens e exercer o papel de uma espécie de “mãe social”, até que eles atingissem 14 anos.
A senhora responsável pela casa informou que a prestação desse serviço se iniciou em 2008 e que, até aquele momento, já havia hospedado 11 jovens. Segundo o auditor-fiscal que coordena as atividades de fiscalização do trabalho infantil na Bahia, Antônio Ferreira Inocêncio Neto, os jovens eram mantidos em acomodações impróprias, considerando-se o número de pessoas abrigadas. Além disso, não havia igualdade de condições de alojamento em comparação aos demais atletas em formação que habitam os alojamentos oficiais do Esporte Clube Bahia.
O Ministério apurou ainda que os jovens com idade inferior a 14 anos treinavam às segundas, quartas e sextas-feiras, fora das instalações do Esporte Clube Bahia, e foram introduzidos na atividade de alto rendimento esportivo.
A equipe diz que esteve no local do treino e identificou os dois jovens de 12 e 13 anos no local e os encaminharam até o Conselho Tutelar. “Essa situação constatada é uma tendência do futebol brasileiro e internacional, de formar atletas prematuramente, antes da idade prevista na legislação brasileira”, explica Antônio Inocêncio.
Durante as inspeções, os jovens com mais de 14 anos que estavam alojados nas casas foram remanejados para as dependências do clube, alojados e contratados como atletas em formação, com a autorização de seus responsáveis.
A fiscalização do trabalho lavrou autos de infração por exploração de mão de obra infantil, caracterizada pela manutenção de oito jovens alojados fora das dependências do Esporte Clube Bahia e introdução de atividades no esporte classificadas de alto rendimento de forma precoce. Também foram lavrados autos pela manutenção do jovens em locais inapropriados e sem igualdade com os atletas em formação nos alojamentos oficiais do Clube.
Segundo Antônio Inocêncio, o clube colaborou com a Auditoria Fiscal do Trabalho e se prontificou a acabar com as irregularidades apontadas. Até a publicação desta reportagem, o Bahia ainda não tinha se pronunciado.
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