Bens da OBS (Olympic Broadcast Services), empresa responsável pela transmissão da Olimpíada Rio 2016, foram bloqueados por determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O objetivo, segundo a decisão, é garantir "a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela OBS", informou, em nota, o TRT.
O bloqueio de bens foi feito em pedido liminar do Ministério Público do Trabalho, que entrou com ação civil pública contra a OBS. Estão entre os pertences da empresa no Brasil caminhões, equipamentos de transmissão de imagens e sons, além de móveis usados nas arenas olímpicas. Verbas em instituições financeiras também foram retidas.
O pedido do Ministério Público foi feito com base em denúncias apuradas em inspeções de procuradores do trabalho nas arenas de Jogos. Segundo as investigações, mais de 2 mil profissionais foram admitidos pela OBS por meio de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) e através de prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI).
Os funcionários foram obrigados a cumprir jornadas de trabalho consideradas pelo MPT como abusivas, com mais de 10 horas diárias.
De acordo com informações do tribunal e que constam na denúncia do MPT, a OBS tem sede na Espanha e está com CNPJ temporário no Brasil. O representante legal da empresa no país é natural do Reino Unido e reconheceu que não foi formalizado contrato de trabalho com nenhum brasileiro e, além disso, que todas as contratações se deram por meio de PJ, MEI e terceirização.
Veja também:
Dever cumprido: Paralimpíada celebra união e consagra capacidade do Brasil
| < Anterior | Próximo > |
|---|
