Para acessar o auxílio, estudante deve ser aprovado em curso reconhecido (Foto: Olga Leiria/Ag. A TARDE)
As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas e o programa Pé-de-Meia Licenciaturas é a aposta do Ministério da Educação (MEC) para tornar a carreira de professor mais atrativa. O programa vai pagar R$ 1.050 por mês durante a graduação para estudantes que ingressarem nos cursos de licenciatura.
A inscrição para o programa acontece quando o estudante escolhe o curso de licenciatura no Sisu. As vagas que restarem do programa vão para o Programa Universidade para Todos (Prouni), e depois para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Vão ser oferecidas 12 mil vagas para o Pé-de-Meia Licenciaturas, conforme o ministro da educação, Camilo Santana. Para ter acesso ao benefício é preciso que o estudante seja aprovado em um curso de licenciatura presencial reconhecido pelo MEC e que tenha nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O valor total do benefício é dividido entre os R$ 700 que podem ser sacados mensalmente pelos graduandos, e outros R$ 350 que são deixados como poupança para o professor recém-formado que entrar na rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura, e permanecer por dois anos. Esse valor acumulado será pago em duas parcelas, uma após cada ano de atuação. O benefício é válido para as novas matrículas em cursos de licenciatura e são responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Pela nota média de corte do Sisu, que no caso dos cursos de licenciatura é de 512 pontos, é possível ver que outras categorias são mais disputadas, como direito, com 637 pontos; e medicina, com 753 pontos. A vice-reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Dayse Largo, aponta a importância do programa não só para valorização dos docentes.
“Vejo uma grande importância porque, além de ser atrativo, também ajuda a garantir a permanência desses estudantes. Vai democratizar esse acesso e essa permanencia”, afirma.
No total, são 371.560 participantes do Enem que alcançaram a nota mínima para acessar ao programa. Destes, 21.706 são da Bahia. Porém, é preciso atenção que não basta entrar no curso para manter o benefício, tem que cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e conseguir notas satisfatórias nas disciplinas.
Com relação aos cursos de universidades privadas, a instituição e o curso precisam ter conceito 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. As inscrições pelo Sisu, que começaram hoje, seguem até a próxima terça-feira.
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado esta semana, pelo governo federal, bem como a Prova Nacional Docente. Para este último, o MEC deve divulgar a portaria de adesão dos municípios e estados na próxima semana, para que os municípios e estados interessados enviem suas intenções de adesão à prova a partir de fevereiro.
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