Educação

Perspectivas, desafios, cultura, e a atual realidade das universidades públicas serão alguns pontos a serem discutidos a partir do próximo Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A série de atividades acontecerá entre os dias 16 a 18 de outubro, nas 12 unidades da universidade, em Ondina, além da reitoria e da Biblioteca de Saúde, no campus do Canela.

O congresso, segundo o reitor João Carlos Salles, objetiva acima de tudo “celebrar a universidade”, e propõe que a estrutura da UFBA seja o espaço para refletir as heranças e perspectivas da universidade, assim como seu papel social.

Na programação, atividades como mesas de debate, apresentações de trabalhos estudantis bolsistas dos programas de Iniciação Científica (PIBIC), Iniciação à Docência (PIBID) e Educação Tutorial (PET), além de intervenções artísticas e cultural. Todo o calendário de atividades do congresso já está presente no site da instituição.

Entre as atividades que deverão marcar o congresso, estão a oito mesas de debates preparatórias para o Fórum Social Mundial 2018, que acontecerá no campi da Ufba, em Salvador, entre 13 e 17 de março, e também a presença dos reitores de universidades federais de todo o país, que aqui irão realizar uma reunião plenária mensal da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O tema de financiamento da universidade será colocado, inclusive, pela preocupação específica em relação ao orçamento do ano que vêm. “Foi determinado impor, o que será o conjunto de recursos de custeio, mas um conjunto de recursos de capital não foi todo destinado às universidades. Isso nos parece um retrocesso”, explica Salles.

Conforme o reitor, com base no tipo de obra que a universidade irá realizar, é preciso agora pedir ao Ministério da Educação (MEC) que decidirá em liberar ou não esse recurso.

“Ou seja, antes na prática você tinha seu montante completo de capital, e a universidade faz seu planejamento. Se agora, o MEC não fez a liberação - e o crédito não foi liberado -, nós podemos ter uma “lógica de balcão”, onde você precisará estar sempre pedindo, usando influências políticas para conseguir que os recursos venham para sua universidade”, comentou o reitor.

Salles explica que 15% do orçamento de custeio da universidade ainda não foi desbloqueado – o que deve importar em algo em torno de R$ 30 milhões para a universidade.

Já o orçamento de capital – que é a verba de investimentos propriamente dito – ainda há um contingenciamento de 40%, do que era previsto. Até o momento o Governo Federal só liberou pagamento de faturas já liquidadas. “Era aquilo que você já tinha liquidado, e que estava precisando receber esses recursos, e o governo liberou”, observou o reitor.

Outros temas, com o posicionamento da Andifes, será com a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, que teria resultado de uma maneira desastrada de lidar com a autonomia universitária, conforme explicou Salles.

Ao final da plenária, uma carta da Andifes, com as medidas necessárias para dar vida ao projeto defendido pela associação para as universidades públicas brasileiras.

Reduções no orçamento impactam nas pesquisas

No dia 18, será inaugurado um painel chamado “Tesourômetro da Ciência”, na reitoria. O painel vai registrando os cortes que o campo da ciência tem sofrido em seu orçamento, com a presença do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira.

Os anúncios de corte são nacionais, mas já afetam a Ufba, conforme aponta o reitor. “Já sentimos em nossos laboratórios, o efeito das reduções orçamentárias. Então certas pesquisas, e alguns laboratórios que exigem insumos mais fortes, e que dependem do fomento das agências, já dão sinais de temor, a cerca da continuidade de suas pesquisas”.

Além disso, a instabilidade das agências – ora acusando falta de recursos, ora manifestando a continuidade de recebimento destes – também tem afetado aqueles que dependem das bolsas. Do ponto de vista da Ufba, tem se conseguido manter a continuidade da pesquisa, através do orçamento da instituição. O problema é que a área depende também de recursos de agências de fomento como o PIBIC, CNPq e CAPES.

No estado, a preocupação foca-se na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), que vive uma inquietude do financiamento de projetos – embora alguns estejam apresentados. Salles pediu que o governo sinaliza-se de maneira mais clara que a pesquisa é fundamental para o desenvolvimento do Estado da Bahia.