A Lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, traz em seu artigo 1º que “constitui crimes contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos, mediante omissão e fraude”. Além disto, a definição de Tributo está elencada no artigo 3º do Código Tributário Nacional, vejamos:

O Concurso 2.050 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite desse sábado (17) em Pelotas (RS). Nenhum apostador acertou as dezenas 08 31 32 33 38 50.

A Odebrecht entrou em negociações exclusivas para a venda de sua participação na Braskem para a holandesa LyondellBasell, levando as ações da petroquímica brasileira a dispararem nesta sexta-feira (15). A Odebrecht tem 38,3% da Braskem, ou 50,1% do capital com direito a votos, enquanto a Petrobras tem uma participação total de 36,1%, ou 47% das ações com direito a voto, segundo informações do site da companhia.

“LyondellBasell e Braskem compartilham uma forte cultura de excelência operacional e legados de inovação. Acreditamos que a potencial combinação das forças complementares, portfólios de produtos e áreas operacionais de LyondellBasell e Braskem criariam um valor significativo aos nossos acionistas, clientes e colaboradores", diz o comunicado.

A LyondellBasell, sediada na Holanda, é uma das maiores companhias de plásticos, produtos químicos e refino do mundo, e Odebrecht S.A., acionista controladora de Braskem, uma das principais produtoras de plástico nas Américas.

O Conselho de Administração e a administração da Braskem foram informados sobre a existência dessas discussões - que são preliminares e nenhum acordo foi alcançado até o momento.

"As partes precisarão, dentre outras coisas, concluir a due diligence apropriada, negociar contratos definitivos e obter aprovações societárias. Não há garantias de que as tratativas resultarão em uma transação ou dos termos em que a potencial transação poderá ocorrer. LyondellBasell e Odebrecht S.A. não pretendem fazer qualquer comentário adicional salvo se ou até que as tratativas sejam concluídas ou seja exigido pela lei aplicável”, afirma o comunicado das empresas.

Em comunicado separado nesta sexta-feira, a Petrobras disse que vai avaliar o exercício de direitos previstos no acordo de acionistas da Braskem, caso a operação seja concretizada

"Adicionalmente, foi informado que a transação ainda está sujeita, dentre outras condições, à conclusão de due diligence, negociações dos contratos definitivos e obtenções das aprovações necessárias, não havendo ainda qualquer obrigação vinculante entre as partes para a efetiva conclusão da negociação", adicionou a petroleira.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2049 da Mega-Sena , sorteado na noite desta quarta-feira na cidade de Pelotas , no Rio Grande do Sul . O prêmio, que era de R$ 14 milhões , acumulou pela quarta vez consecutiva e agora pode pagar R$ 30 milhões no próximo sorteio, no sábado.

Se há um ditado popular que parece ter expressão universal, é esse: "quem muito quer, nada tem". Não consigo imaginar uma situação em que não se aplique.

Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras da 4ª rodada de licitação do pré-sal, que aconteceu nesta manhã (7) no Rio de Janeiro. Governo Temer prossegue liquidação do patrimônio nacional a preço de banana. O leilão envolveu quatro áreas nas bacias de Campos e Santos, mas uma delas não teve interessados.