O governo federal editou nesta quinta-feira, 16, a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas. A medida é assinada pelo presidente Lula, após revogação da portaria da Receita Federal que aumentava a fiscalização das transações financeiras.

Os estudantes que fizeram o Enem e vão concorrer a uma vaga na universidade por meio do Sistema de Seleção Unificada a partir desta sexta-feira, 17, já vão poder optar pelo Pé-de-Meia Licenciaturas.

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.

Nos últimos dias, informações incorretas circularam nas redes sociais, gerando confusão sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal para transferências via Pix e outras transações financeiras. Para tranquilizar a população, o órgão esclareceu que as mudanças implementadas em 1º de janeiro deste ano não envolvem a criação de novos impostos e são apenas um reforço no monitoramento de operações financeiras, em conformidade com as leis já existentes.

Em entrevista ao jornal A Tarde, nesta segunda-feira (06), o senador Jaques Wagner (PT) destacou os avanços econômicos alcançados pelo governo Lula em 2024, como a queda do desemprego e o crescimento do PIB, mas criticou a desconfiança do mercado financeiro e apontou um viés político nas avaliações econômicas. Para Wagner, a narrativa negativa é uma tentativa de enfraquecer a imagem do governo.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Paulo Pimenta (PT), destacou em vídeo publicado nas redes sociais a retomada do Brasil como um país majoritariamente de classe média, após quase uma década fora desse patamar. Segundo Pimenta, mais de 50% das famílias brasileiras agora possuem renda superior a R$ 3,4 mil, critério que enquadra esses lares no conceito internacional de classe média. O ministro atribuiu esse avanço à recuperação do emprego e ao equilíbrio fiscal promovido durante os dois primeiros anos do governo Lula (PT). “É isso que deixa os bolsominions tontos. O Brasil está no rumo certo”, declarou.