Extensão no mesmo valor não exige uma nova legislação e pode ser feita por decreto (Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro anuncia nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial e, segundo membros do governo, o Executivo caminha para conceder mais duas parcelas de R$ 600.
Fontes afirmam que a decisão vai em direção a esse desfecho devido à facilidade de a proposta ser executada sem passar pelo Congresso, já que o governo não precisaria enviar um novo texto aos parlamentares.
A lei que instituiu o auxílio concedeu ao Executivo a possibilidade de renovar o benefício se os valores forem mantidos e a proposta inicial era de o auxílio ser concedido durante três meses, por R$ 600.
A decisão de manter o valor por mais dois meses será diferente daquela anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira (25). Eles informaram em live que deveria haver uma prorrogação do auxílio por mais três meses em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
As discussões foram tomadas por idas e vindas e, nesta terça, Guedes chegou a falar em uma prorrogação maior, de três meses.
"Demos os três meses iniciais e estendemos agora porque ela [pandemia] não começou a descer ainda. Estendemos por mais três meses, mas acreditamos que realmente ela vá descer nesses próximos três meses", disse.
Ele sinalizou que o grau de contaminação do coronavírus pode levar a uma extensão ainda maior da medida. "Se não descer [a pandemia], lá vamos nós pensar de novo em quanto tempo mais teremos que segurar o fôlego", disse.
Guedes evitou detalhar os valores da prorrogação dizendo que o anúncio caberá ao presidente. "Não quero me alongar muito sobre isso exatamente porque o presidente vai falar sobre isso daqui a pouco. Mas como a pandemia continua nos assombrando, nós vamos estender essa cobertura", afirmou.
Essa é a medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro Nacional. Inicialmente, o governo estimou que o programa alcançaria 54 milhões de pessoas ao preço de R$ 98 bilhões aos cofres públicos.
Depois, o impacto subiu para mais de R$ 120 bilhões para os três meses originalmente estimados diante da forte demanda.
Futuro
Guedes prometeu que em dois ou três meses devem ser anunciados o novo programa Renda Brasil, que deve unificar programas sociais, e o Verde Amarelo, ideia que data da campanha de reduzir encargos trabalhistas para estimular a contratação de jovens.
O ministro voltou a afirmar que neste período, dos próximos 90 dias, o Brasil vai “surpreender o mundo” pois vai “retomar reformas e crescimento antes do que a maioria dos analistas está prevendo”.
Ele fez um apelo para que o Congresso aprove novos marcos regulatórios para cabotagem, setor elétrico e petróleo, rumo à mudança do regime de partilha para concessão. Segundo o ministro, essas mudanças irão destravar juridicamente as fronteiras de investimento.
Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou de 5,3% para 9,1% a sua projeção para a queda do PIB no Brasil neste ano, um dos piores números entre os emergentes.
Economistas destacam que uma retomada robusta da atividade é indissociável do controle da pandemia, que segue em ascensão no Brasil, segundo lugar mundial em número de casos e mortes.
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