A dívida pública sofreu em 2015 a maior alta em pelo menos nove anos e fechou dezembro em patamar recorde de 66,2% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central ontem. No ano, o setor público gastou R$ 111,2 bilhões a mais do que arrecadou, com as contas pressionadas pelo pagamento das chamadas pedaladas – dívidas da União com bancos públicos e o FGTS –, pelo crescimento das despesas obrigatórias e pela forte retração da arrecadação de tributos.
Além do desequilíbrio das contas públicas, a alta do endividamento foi reforçada pela elevação da inflação, dos juros e do dólar sobre a conta de juros do governo. No ano passado, R$ 501,8 bilhões em juros foram acrescidos à dívida principal. Em relação a dezembro de 2014, a dívida pública teve uma alta de nove pontos percentuais como proporção do PIB, a maior elevação da série do Banco Central, que tem início em dezembro de 2006 pela metodologia atual.
Em termos nominais, o endividamento passou de R$ 3,252 trilhões para R$ 3,928 trilhões. Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, trouxe a público um debate interno do governo: a criação de uma meta fiscal flexível – que varia de acordo com o comportamento da arrecadação – combinada com um teto para os gastos públicos. Barbosa tem acompanhado experiências internacionais e considera a Nova Zelândia um modelo de sucesso.
Lá não existe meta numérica. Há compromisso de poupança para manter a dívida pública em “níveis prudentes”. Os técnicos do governo que estão analisando outros países lembram que a crise financeira de 2008 fez vários países adotarem regras mais flexíveis sem abrir mão da sustentabilidade fiscal a médio prazo. Essas normas incluíram resultados fiscais ajustados ao ciclo econômico e períodos mais longos para atingir a meta fixada.
Entre as nações que alteraram suas regras fiscais após a crise estão Reino Unido, Alemanha, Suíça, Áustria, Colômbia, Irlanda, Nova Zelândia e Chile, de acordo com levantamento apresentado pelo jornal O Globo.
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