Smartphones importados não serão bloqueados necessariamente - pelo menos não por serem importados
Começou nesta segunda-feira (7) uma nova fase do bloqueio de celulares irregulares - a Bahia e outros 14 estados estão incluídos na nova etapa do processo, organizado pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). Além da Bahia, recebem a nova fase Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Roraima.
Por enquanto, a Anatel vai apenas começar a distribuir mensagens de textos para as pessoas que utilizam um aparelho pirata. O texto dirá:
Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias
Com isso, os aparelhos serão bloqueados a partir de 24 de março. As notificações alertando continuarão sendo enviadas periodicamente até lá, avisando ao dono do bloqueio iminente. Um dia antes, o aparelho vai receber essa mensagem: “[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue [número da operadora]”.
Meu celular será atingido?
Serão bloqueados aparelhos que não são certificados pela Anatel, não têm certificação de agência estrangeira que seja aceita pela brasileira ou que tenham sofrido alteração no IMEI (código de identificação), o que pode incluir telefones roubados, clonados ou adulterados.
Quem usava um telefone nessas condições antes do envio das mensagens não será afetado, mas quem passou a usar um assim depois do início do envio das mensagens ou mudar de linha terá o aparelho bloqueado.
Smartphones importados não serão bloqueados necessariamente - pelo menos não por serem importados, independente de serem da Xiaomi, OnePlus ou Huawei. Eles têm IMEI válido, que é cadastrado em um banco de dados global, homologados em outro país, e aceitos pela Anatel.
Para saber se o seu celular pode ser atingido, é possível fazer uma pesquisa pelo IMEI no site da Anatel. Para isso, acesse a página clicando aqui e informe o IMEI do aparelho em questão. Esse código pode estar na caixa do aparelho, em um adesivo no fundo do telefone ou pode ser conseguido digitando *#06# e a tecla ligar em seguida. Com o número, o site da Anatel vai informar se o celular é ou não irregular. Celulares com dois chips têm um IMEI para cada um dos simCards.
Bloqueio
O objetivo do bloqueio é impedir que aparelhos irregulares continuem a ser usados - o caso de telefones roubados, adulterados, clonados e não certificados. Segundo a Anatel, isso provocará uma qualidade maior no serviço. Depois do bloqueio, o celular não consegue mais se conectar à rede das operadoras brasileiras. O chip não sofrerá bloqueios e o dono poderá usar em outros telefones. O aparelho bloqueado funcionará normalmente para uso de aplicativos e no wifi.
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