Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) (Foto: Camila São José/Ascom-PMC)
O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), participou nesta terça-feira (20) da 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece na capital federal até quinta-feira (22), reúne prefeitos de todo o país para discutir soluções e demandas dos municípios brasileiros.
Durante a agenda, Caetano destacou a importância de fortalecer o papel das cidades na construção de políticas públicas. “Estou participando da Marcha na busca do fortalecimento dos municípios, do fortalecimento da inovação das cidades brasileiras, para que a gente possa cada vez mais melhorar a governabilidade e a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.
O prefeito também ressaltou o simbolismo da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no encontro. Segundo ele, a participação de Lula reforça o compromisso do governo federal com as pautas dos municípios. “Lula sempre foi municipalista, sempre defendeu os municípios e nós esperamos sair daqui cada vez mais fortalecidos, e que Camaçari também ganhe com isso”, disse.
Além de Caetano, a comitiva de Camaçari contou com a deputada federal e primeira-dama Ivoneide Caetano (PT), o secretário de Relações Institucionais, Ademar Lopes, o presidente da Limpec, Júnior Borges, e o deputado estadual Junior Muniz.
Durante a marcha, Ivoneide também se posicionou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, principal pauta do evento. A proposta prevê um novo prazo para que os municípios possam parcelar débitos com a União, o que, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pode gerar um alívio fiscal de até R\$ 400 bilhões.
“Eu acho importante para os municípios darem essa respirada. A gente tem muito município em dificuldade, em especial na Bahia por conta das secas. Vamos aguardar que ela seja aprovada para dar um fôlego, em especial aos municípios sem regime próprio da Previdência”, afirmou a parlamentar.
As emendas debatidas dentro da PEC tratam de temas como a extensão da Reforma da Previdência aos municípios, novas regras para pagamento de precatórios e mudanças no indexador da dívida previdenciária municipal.
A marcha, promovida anualmente pela CNM, é um dos principais fóruns de articulação entre prefeitos, governo federal e Congresso Nacional. Entre os temas discutidos estão o aumento de repasses para os municípios, o pacto federativo e o financiamento de serviços essenciais como saúde e educação.
Deputada federal e primeira-dama Ivoneide Caetano (PT (Foto: Camila São José/Ascom-PMC)
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