Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e organização criminosa (Foto: Reprodução)
A cidade de Camaçari está nas páginas dos principais jornais nesta quarta-feira (7). E o motivo, não é bom. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, a Operação Virulência para apurar a ocorrência de fraudes e desvio de recursos públicos relacionados à dispensa de licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Camaçari/BA, durante a pandemia do COVID-19, no ano de 2020.
A gestão municipal usou do precedente da dispensa de licitação para a reforma de unidade de saúde com implantação de Hospital de Campanha, assim como a contratação de profissionais de saúde e fornecimento de insumos médicos para o enfrentamento da COVID-19.
Apesar de ser um recurso utilizando em todo o país dada a emergência da situação, as evidências apuradas pela Polícia Federal indicam que, “na instrução do processo de dispensa de licitação, foram utilizadas propostas fraudulentas em nome de duas entidades, sendo favorecida uma terceira, contratada para a execução tanto dos serviços de reforma, quanto pela execução dos serviços médico-hospitalares” . Em nota, a PF informa que tanto as reformas quanto a prestação de serviços foram realizadas por meio de empresas terceirizadas.
A execução dos serviços teria gerado o desembolso dos cofres públicos, em favor da entidade vencedora, no montante que supera R$ 5,6 milhões. Segundo o apurado, houve superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, em 2020, equivalente a 26% do total contratado e pago.
Considerando as irregularidades apontadas, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens (aproximadamente R$ 2,1 milhões), nas cidades de Camaçari (1) e Salvador (6). Durante a operação, foram apreendidos 60 mil euros (R$ 391,3 mil), três relógios; uma obra de arte e cinco veículos (Porche Taycan, Porsche Macan, Land Rover Defender, Range Rover Sport e Corolla).
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e organização criminosa.
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