Fórum Clemente Mariani (Foto: Divulgação)
Após mobilização de servidores e pedidos da OAB Bahia e OAB Camaçari para criação de novas Varas em Camaçari, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 3ª Vara Cível, no Fórum Clemente Mariani. A aprovação aconteceu na última quarta-feira(19), durante sessão do Pleno do TJBA, e foi divulgada no Diário da Justiça de quinta-feira (20).
A decisão foi comemorada pela OAB Camaçari e OAB Bahia, que juntas, vem desenvolvendo uma série de ações, como visitas institucionais, atos em defesa da classe e ofícios ao TJBA e ao Conselho Nacional de Justiça, segundo os dirigentes, “voltados à melhoria da prestação jurisdicional nos diversos municípios baianos”.
A aprovação é tida como uma vitória para categoria e deve auxiliar no atendimento mais digno ao cidadão. “Tenho certeza que essa nova Vara não só contribuirá com a melhoria das condições de trabalho dos nossos colegas advogados e advogadas, mas será significativa na efetividade dos direitos da população da região", declarou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
O presidente da subseção de Camaçari, Eduardo Requião, também se posicionou e destacou que a aprovação 3ª Vara Cível representa uma importante conquista para a sociedade e toda advocacia. "É muito importante podermos ter, na comarca de Camaçari, mais uma Vara Cível. Esperamos, com isso, que os processos possam tramitar de forma mais célere e a justiça possa prevalecer", defendeu.
A Vara Cível é uma das que mais tramitam processos. Com apenas dois Juízos Cíveis atuando, a atual estrutura da comarca de Camaçari não atende a demanda do município, resultando em muitos processos para poucos servidores, sobrecarregando os prestadores de serviço, diminuindo a celeridade e não atendendo a contento a população.
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