Suofis realizou a remoção de construções irregulares em uma Área de Preservação Ambiental (APA) na localidade da Caraúna (Foto: Divulgação/Ascom-PMC)
Choque de gestão. Dando continuidade ao processo de ordenamento do município de Camaçari, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), intensificou a fiscalização no combate às ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental e em locais que não atendem aos parâmetros urbanísticos e ambientais exigidos pelas legislações municipal, estadual e federal.
Respondendo a um anseio da população, a gestão municipal está demonstrando coragem e realizando fiscalizações em diversas localidades do município, visando garantir a ordem, segurança e preservação dos recursos naturais da região. Na manhã de sexta-feira (7), a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), autarquia vinculada à Sedur, esteve em uma das localidades mais vulneráveis a invasões e crimes ambientais do município: Arembepe.
A Suofis realizou a remoção de construções irregulares em uma Área de Preservação Ambiental (APA) na localidade da Caraúna. Durante a operação, foram encontradas cercas e edificações de alvenaria irregulares, em desacordo com os parâmetros urbanísticos e ambientais estabelecidos para a região, que é de grande relevância ecológica.
Segundo a Superintendência de Ordenamento, mesmo com a fiscalização constante, os infratores têm se aproveitado do baixo efetivo de servidores em períodos de finais de semana e festas para realizar demarcações irregulares de lotes e iniciar construções sem a devida licença.
A área fiscalizada na Caraúna, faz parte do corredor ecológico da zona costeira, pertencente à bacia do Capivara Grande, e é também uma Área de Proteção Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com o novo PDDU, estabelecido pela Lei Municipal 1.873/2025, é restrita a ocupação de áreas de corpos hídricos e áreas úmidas, como é o caso da região entre o Loteamento Caraúna e Piruí, que se encontra em uma zona de risco de inundação.
Em nota divulgada pela Prefeitura Municipal, a Sedur reforça, que qualquer construção iniciada sem a licença apropriada em áreas de domínio público, seja municipal, estadual ou federal, está sujeita a demolição, com custos atribuídos ao infrator.
(Foto: Divulgação/Ascom-PMC)
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