Os trabalhadores chineses viviam sob condições que configuravam trabalho forçado - Foto: Reprodução
Uma operação de fiscalização, deflagrada após as graves denúncias sobre as condições de trabalho na obra de construção da fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD), em Camaçari, revelou um cenário alarmante de violações trabalhistas. Inspeções conduzidas desde 11 de novembro por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e órgãos federais resgataram 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão.
Os resultados da operação foram apresentados à imprensa baiana em uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (23). Tanto a BYD quanto a construtora Jinjiang Group, responsável pela contratação dos trabalhadores, foram notificadas extrajudicialmente. A imprensa baiana tentou contato com as duas empresas, mas sem sucesso.
Condições degradantes e histórico de acidentes
As inspeções identificaram condições de trabalho desumanas. Os trabalhadores eram submetidos a jornadas de 10 horas diárias, seis ou sete dias por semana, sem respeito aos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o MPT, "havia situações claras de degradação física e moral".
Entre as irregularidades constatadas, estavam a falta de banheiros (em um dos alojamentos havia apenas um banheiro para mais de 30 trabalhadores), cozinhas imundas e alimentos armazenados junto a materiais de construção; dormitórios sem colchões adequados ou armários; falta de higiene básica e exposição à radiação solar sem proteção.
Além disso, o local registrou um histórico de acidentes graves: quatro trabalhadores sofreram mutilações, incluindo amputações, além de outros incidentes causados por jornadas exaustivas, privação de sono e falta de condições mínimas de segurança.
Trabalho forçado e retenção de direitos
Os trabalhadores chineses viviam sob condições que configuravam trabalho forçado. Passaportes foram retidos, 60% dos salários eram descontados, e os 40% restantes eram pagos em moeda chinesa, dificultando o uso no Brasil. Além disso, a rescisão contratual implicava custos excessivos, como a obrigação de custear a própria passagem de retorno à China.
“Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição à jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade, sem a mínima condição de higiene ou descanso necessário”, afirmou Fábio Leal, subprocurador do MPT, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (23).
Medidas adotadas e próximos passos
A força-tarefa interditou parte da obra, incluindo os alojamentos e atividades de escavação profunda, até que as condições sejam regularizadas. Uma audiência virtual foi marcada para a próxima quinta-feira (26), na qual a BYD e a Jinjiang Group deverão apresentar providências para garantir condições adequadas de trabalho e alojamento.
Os trabalhadores resgatados estão sendo realocados entre alojamentos adequados e hotéis. Seus contratos serão rescindidos, e eles receberão apoio para retornar ao país de origem ou buscar nova colocação.
O MPT e os demais órgãos envolvidos seguem analisando documentos e investigando outras possíveis violações, não descartando novas fiscalizações. Build Your Dreams, em tradução direta, significa Construa Seus Sonhos.
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