Alojamento dos resgatados que trabalhavam em situações análogas à escravidão (Foto: Divulgação/MPT-PI)
Um grupo de 57 trabalhadores foi resgatado de situações análogas à escravidão na zona rural do município de Gentio de Ouro, no oeste da Bahia. O resgate foi efetuado pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, GEFM, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
De acordo com o procurador geral Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT, 15 vítimas eram da Bahia, 30 do Piauí e 12 do Ceará.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores estavam instalados em alojamentos inadequados, com quadros de superlotação, sem instalação sanitária tanto nas “moradias” quanto no local de trabalho, cozinhavam e se alimentavam ao relento, sentados em pedaços de madeira e pedras.
“É uma situação de degradância que está prevista no Código Penal e que configura redução de trabalhadores a situação análoga à de escravidão”, pontuou Edno Moura.
Parte dos 57 trabalhadores receberam as verbas rescisórias e indenizações por danos morais. Porém, apesar de a operação ter identificado o empregador, os 30 piauienses não receberam suas indenizações.
“O empregador se recusou a pagar os direitos dos trabalhadores e, por isso, o Ministério Público do Trabalho ingressará com as ações cabíveis para cobrar o pagamento das verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos. Além disso, a recusa do empregador em negociar agrava a sua situação e acarretará a responsabilização na esfera penal”, frisou o procurador.
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