Projeto de Lei que estabelece o reajuste foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (Foto: Divulgação)
O piso salarial dos professores estaduais da rede pública da Bahia passa a ser de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O Projeto de Lei que estabelece o reajuste foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março e sancionado na terça-feira (25), pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O novo valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. A legislação aprovada prevê ainda, a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.
A lei sancionada pelo governador vai beneficiar 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério.
Durante a assinatura do projeto, o governador que é ex-secretário de Educação e já atuou como professor universitário, destacou que o reajuste simboliza um gesto da gestão estadual para valorização dos profissionais da educação. “Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes", declarou Jerônimo.
Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério, que “reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem”. O ato também foi comemorado pelo coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, que considera o reajuste acima do piso nacional “uma conquista significativa para a categoria”.
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