Presidente da CCJ questiona renovação automática e pede soluções para serviços deficitários de energia na Bahia - Foto: Divulgação
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), anunciou, na manhã desta terça-feira (29), a convocação de uma audiência pública para discutir a renovação do contrato da Coelba, abordando os recorrentes problemas no fornecimento de energia na Bahia. A data e o horário ainda não foram definidos, mas segundo o petista “é hora de buscar respostas e garantir que a população tenha acesso a um serviço de qualidade”.
Durante sessão do colegiado, o deputado criticou duramente o modelo de privatização do setor elétrico, iniciado em 1998, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O petista atribuiu à concessão privatizada as deficiências persistentes nos serviços de energia. Ele questionou, sobretudo, a possibilidade de renovação automática do contrato da Coelba sem a realização de uma nova licitação para escolher a empresa que ofereça melhores condições de serviço e preços mais competitivos. Para o parlamentar, esse tipo de cláusula é um retrocesso.
“É inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses contratos para assegurar serviços de qualidade à população”, afirmou.
Além disso, Robinson relatou preocupações manifestadas por agricultores de Cafarnaum, na Chapada Diamantina, que sofrem com a precariedade no fornecimento de energia, o que impacta diretamente suas atividades econômicas. “Pequenos produtores estão sendo prejudicados pela falta de infraestrutura adequada. A Coelba não está atendendo às necessidades do povo baiano”, criticou o deputado.
Deputado Robinson Almeida (PT). Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
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