A sociedade como protagonista na fiscalização da gestão pública é o mote do V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle, aberto na manhã de ontem (17), no município de Jequié, tendo como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. O evento, que é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, composta pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e por outras 15 instituições, reúne até hoje conselheiros municipais, gestores públicos e representantes da sociedade civil com o propósito de estimular ações conjuntas para dar mais eficácia ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades na gestão pública.
Ao fazer a saudação inicial, o secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, representando o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, chamou a atenção para as ações de acessibilidade. “Minha preocupação inicial é facilitar o acesso das pessoas com deficiência a este evento. Creio que o trabalho dessa Rede começa pela inclusão e pela acessibilidade. Saúdo a todos da plateia por terem aceito o convite. Nesse momento em que o noticiário está repleto de fatos sobre a malversação do recurso público, este encontro representa a nobre intenção de zelar pelo que é de todos”.
A procuradora-geral do Estado, Ediene Santos Louzado, sublinhou que a transformação social exige a mudança de paradigmas. “A presença de vocês neste evento está voltada para a formação de parcerias, para a construção de um trabalho preventivo. E isso só se faz com conhecimento. A presença de vocês nos dá a esperança da melhoria da qualidade de vida da população, que vive muitas carências”, disse. Compuseram ainda a mesa diretora do encontro o prefeito de Jequié, Sérgio Suzart, o presidente da Câmara de Vereadores, Emanuel Campos; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vinícius de Castro Reis, e o conselheiro substituto do TCM/BA Ronaldo Sant'Anna.
Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
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