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Nacional
Em: 11/05/17 - 13:43 Fonte: Agência Brasil Editoria: Nacional

União estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

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Em: 10/05/17 - 20:08 Fonte: Agência Brasil Editoria: Nacional

Portaria do MEC garante direito à amamentação na rede federal

Portaria do Ministério da Educação (MEC) assinada nesta quarta-feira (10) garante direito à amamentação nas escolas, universidades e outras instituições federais de ensino. Com o dispositivo legal, todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições federais, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservados exclusivamente para esse fim.
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Em: 10/05/17 - 15:33 Fonte: ASCOM/Luiz Caetano Editoria: Nacional

Caetano, de Curitiba, sobre Lula: "tranquilo, firme e de cabeça erguida"

Dentre as lideranças presentes para prestar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital paranaense, está  vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Luiz Caetano (PT/BA)

Daqui a pouco, às 14h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. Desde ontem, a capital paranaense está recebendo milhares de manifestantes em defesa do ex-presidente. Durante todo o dia, estão acontecendo diversas manifestações e atividades. Após o depoimento, Lula participará de um ato político junto a outras lideranças e movimentos sociais.

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Em: 10/05/17 - 14:53 Fonte: Estadão Conteúdo Editoria: Nacional

Lula desembarca em Curitiba para prestar depoimento a Sérgio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou pouco depois das 9h30 desta quarta-feira (10) a Curitiba para prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro em uma das ações em que é réu na Operação Lava Jato. Lula chegou no aeroporto Afonso Pena em um avião particular e deve seguir para um hotel antes de ir à Justiça Federal, onde vai estar pela primeira vez frente a frente com Moro.

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Em: 10/05/17 - 14:27 Fonte: Agências Editoria: Nacional

Juiz federal manda Instituto Lula suspender atividade

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

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Em: 10/05/17 - 14:25 Fonte: Agências Editoria: Nacional

Grupos contrários ao ex-presidente organizam vigílias e apoiadores montam acampamento

Grupos contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizaram, na noite de terça-feira (9), vigílias em pelo menos 55 cidades do país na véspera do depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, em ação da Operação Lava Jato. Os grupos começaram a se reunir no fim de tarde e no início da noite de terça. Em São Paulo, a reunião aconteceu no vão livre do Masp e, em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal.

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