A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), um dos órgãos mais importantes do país a desenvolver pesquisas científicas, alertou o governo federal que o limite de gastos a ser posto em prática à entidade em 2019 deve suspender o pagamento das bolsas de estudo de mais de 443 mil estudantes de cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A instituição indica que só tem dinheiro para custear estudos feitos por universitários e cientistas brasileiros até agosto do ano que vem.
O ofício, assinado pelo presidente da Capes, Abilio Neves, é endereçado ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. O texto diz que houve "um corte significativo" no orçamento para 2019, em relação ao ano anterior. Segundo a instituição, o teto de gastos deve afetar todos os 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e mais de 245 mil alunos e professores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), presente em mais de 600 cidades do país.
De acordo com a Capes, devem ser atingidos, ainda, 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa Residência Pedagógica e do Programa de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
A Capes acrescenta que o corte previsto para o ano que vem trará prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas que enviam cientistas para o Exterior. "Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior", finaliza o texto.
O documento foi produzido após reunião do Conselho Superior da Capes, na quarta-feira (1º) para tratar do orçamento de 2019, e acendeu o alerta porque grande parte da ciência brasileira é produzida em universidades, justamente por bolsistas de pós-graduação. A UFRGS manifestou "preocupação" sobre o alerta.
Orçamento de 2019
A Capes pede que seja mantida a proposta de orçamento para 2019, aprovada em julho pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO prevê que o total destinado ao Ministério da Educação seja o mesmo de 2018, mais reposição da inflação, conforme determinado pela PEC do Teto dos Gastos. Este ano, o orçamento repassado à Capes pelo MEC foi de R$ 3,98 bilhões.
No entanto, o valor definitivo será delimitado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), a ser sancionado ou vetado pelo presidente Michel Temer (MDB) até 31 de agosto. Portanto, o corte nas finanças da Capes ainda não é certo.
Em nota no fim da tarde, o Ministério da Educação afirmou que seu orçamento é definido pelo Ministério do Planejamento (MP). Este, por sua vez, afirmou que apenas define o valor total que cada pasta irá dispor. "Cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o Ministério da Educação (MEC)", diz o Ministério do Planejamento, que acrescenta: "Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação".
Planejamento considera adiar reajuste de servidores
Posteriormente, às 21h10min, os dois ministérios mudaram a abordagem e se manifestaram conjuntamente, também em nota. O texto diz que o orçamento total destinado ao MEC em 2018 foi de R$ 23,6 bilhões e que o Planejamento sugeriu que, para 2019, o valor fosse de R$ 20,8 bilhões "em razão das restrições fiscais" e que o novo limite "foi repassado proporcionalmente à Capes".
O texto ressalta que os valores podem ser alterados até o encaminhamentoda PLOA (o orçamento definitivo para 2019) ao Congresso Nacional, oportunidade para que a proposta seja modificada. O Planejamento afirma, ainda, que "busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das alternativas em discussão".
Presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e membro do Conselho Superior da Capes, a biomédica Helena Nader disse que foi informada na reunião de quarta-feira de que o corte no orçamento da Capes para o ano que vem será de, pelo menos, 15% em comparação a este ano.
— É um prejuízo irreversível, uma geração perdida. Nenhum de nós está brigando por aumento de salário. Se a economia ainda existe, é por causa da ciência brasileira, que desenvolveu o agronegócio e o pré-sal. A ciência não é como um asfalto, que você para de depois pode retomar. Se você mandar embora todos os estudantes de pós-graduação, acabou — afirma.
O orçamento da Capes ano a ano*:
2014: 5,08 bi
2015: 3,27 bi
2016: 5,29 bi
2017: 4,96 bi
2018: 3,98 bi
