Redução na mensalidade foi aprovada pela Alba em agosto, devido à covid-19, e valia também para faculdades

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que permite descontos em mensalidades em escolas e faculdades na Bahia é inconstitucional. A decisão foi julgada no plenário na noite de sexta-feira (18) e confirmada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), que representa as escolas particulares, neste sábado (19).

O exame desse ano já foi adiado uma vez por causa da pandemia

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Ribeiro, disse ao Estadão trabalhar para aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro, apesar da escalada de infecções e mortes pela covid-19 no Brasil. A prova deste ano, que já foi adiada uma vez por causa da pandemia, tem cerca de 5,8 milhões de inscritos.

As matrículas para os selecionados do Programa Universidade para Todos começam nesta quinta-feira (3) e seguem até a próxima segunda (7). Todo o processo será feito exclusivamente on-line.

Reitor afirmou que vai consultar a comunidade acadêmica

O Ministério da Educação vai revogar a portaria que determina a volta às aulas presenciais das universidades federais a partir de janeiro. O ministro Milton Ribeiro afirmou que vai consultar o mundo acadêmico antes de uma nova decisão. A portaria não foi bem recebida pelas instituições, com várias, como a Ufba e a UFRB, afirmando que manteriam a suspensão.

A medida vale para as instituições federais de ensino superior

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

Na lista de reaplicação do exame há outras doenças infectocontagiosas

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19 e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance.