De acordo com o laudo do MTE, o grupo não possuía local adequado para refeições, que eram preparadas pelos próprios empregados com o uso de um fogão portátil ligado a um botijão de gás (Foto: divulgação/MTE)De acordo com o laudo do MTE, o grupo não possuía local adequado para refeições, que eram preparadas pelos próprios empregados com o uso de um fogão portátil ligado a um botijão de gás (Foto: divulgação/MTE)
Cinco trabalhadores submetidos à condição de trabalho semelhante ao trabalho escravo foram resgatados por auditores-fiscais do Trabalho em Camaçari, na última quinta-feira (11), no centro da cidade. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todos trabalhavam nas obras de construção de uma loja de calçados sob responsabilidade da empresa Projecamp.
Os trabalhadores, aliciados na cidade sergipana de Lagarto, foram encontrados nas obras da loja sem carteira de trabalho assinada e com jornada diária de atividades de até 16 horas. Todos ficavam alojados no mesmo local onde foram encontrados, no canteiro de obras.
De acordo com o laudo do MTE, eles dormiam em colchonetes colocados sobre papelão, não havia camas, cobertas ou travesseiros. Os técnicos informaram que o grupo satisfazia as necessidades fisiológicas em uma parte do canteiro, que também não possuía local adequado para refeições, que eram preparadas pelos próprios empregados com o uso de um fogão portátil ligado a um botijão de gás.
A fiscalização chegou até o grupo após um acidente ocorrido com um dos trabalhadores da obra no mês passado. O trabalhador ficou gravemente ferido por conta da queda do telhado da edificação de dois pavimentos.
A investigação do ministério aponta que os trabalhadores eram submetidos às atividades de pedreiro e servente, trabalhando em condições extremamente inseguras. A instalação elétrica estava completamente irregular, com fiação espalhada pelo canteiro de obra, contendo partes vivas expostas.
Os cintos de segurança fornecidos também não eram apropriados para trabalho em andaimes, possuindo apenas um talabarte (equipamento que faz parte de um sistema antiqueda). Além disso, não existia linha de vida na obra (ancoragem horizontal), o que obrigava os trabalhadores a prenderem os cintos na estrutura do próprio andaime. Os trabalhadores relataram aos auditores que não foram submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador.
Os auditores fiscais do trabalho notificaram o empregador para a regularização do vínculo e o pagamento das verbas rescisórias dos resgatados, além da liberação da guia do Seguro Desemprego.
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