Segundo os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região (TRT-BA), a vítima tinha 28 anos e trabalhava na torre de granulação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia, na unidade de operações da Petrobras, em Camaçari
A juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, decidiu que a família de um homem que morreu em 2011, enquanto trabalhava em Camaçari, pode receber uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,23 milhões. A sentença foi divulgada no dia 9 de fevereiro e a decisão ainda cabe recurso.
A sentença da juíza determina que o valor da indenização será dividido com os pais, dois irmãos e a mulher do trabalhador. Segundo os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região (TRT-BA), a vítima tinha 28 anos e trabalhava na torre de granulação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia, na unidade de operações da Petrobras, em Camaçari. A fábrica é responsável pela fabricação de amônia e fertilizantes nitrogenados a partir de gás natural.
No momento do acidente, a vítima utilizava a técnica de alpinismo industrial (acesso por corda), quando despencou de uma altura de aproximadamente 70 metros. De acordo com o Tribunal, o laudo pericial apontou que a corda de sustentação se rompeu por desgaste em razão de contato com ácido sulfúrico, que é um material corrosivo.
A decisão da juíza Marylúcia Leonesy da Silveira reconhece os direitos da família e aponta a responsabilidade civil das empresas envolvidas. O trabalhador era contratado pela MS Carvalho Ltda., que prestava serviço à Petrobras. Conforme a juíza, as empresas acionadas deveriam ter agido com mais cautela quanto ao armazenamento e instalação do material, bem como na fiscalização do serviço.
O entendimento da juíza e de que tanto a empregadora, MS Carvalho, quanto a Petrobrás tiveram culpa subjetiva, pois deveriam adotar todas as providências preventivas previstas nas Normas Regulamentares, conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, devido ao alto risco da atividade, e no caso da Petrobras, ter uma maior fiscalização.
Clique aqui e siga-nos no Facebook
| < Anterior | Próximo > |
|---|
