Secretária de Desenvolvimento Urbano e Mio Ambiente, Juliana Paes (Foto: Gilliard Sanso)
Já está em funcionamento na Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), o “Alvará Expresso”. O serviço visa proporcionar agilidade na análise do projeto arquitetônico e emissão do alvará de construção de imóvel uniresidencial em até 48 horas.
Segundo a secretária, Juliana Paes, a abertura do processo para solicitar o “Alvará Expresso” deve ser feito presencialmente. O requerente deve procurar a Central de Atendimento Municipal (CAM), localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, no prédio vermelho, das 8h às 12h.
Para oficializar o pedido, a pessoa passará por um pré-atendimento no setor de triagem, onde receberá orientações técnicas de instrução do processo, tais como: os requisitos necessários para constituir o pedido junto a Sedur, check- list de documentos necessários, dentre outras informações pertinentes.
A Sedur informa que o “Alvará Expresso” será concedido apenas para construção do tipo uniresidencial, que esteja em loteamento aprovado e em situação regular perante o município. Nos dois primeiros dias de implantação do serviço, dos 80 atendimentos realizados, apenas 10 deram entrada em processos administrativos, resultando em 70 processos a menos em tramitação na Sedur.
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