A chapa Dilma-Michel é acusada de abuso de poder econômico durante as eleições de 2014 (Foto: Ueslei Marcelino | Agência Reuters)
Começa nesta terça-feira, 4, o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral 1943-58, que pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder econômico nas eleições de 2014. A sessão começa às 9h e, inicialmente, estão previstas quatro sessões do tribunal para análise do caso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa o documento de 1.058 páginas, que será lido, resumidamente, pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação. No entanto, não existem regras de tempo para a finalização do processo, que pode ser adiado por pedido de vistas do processo ou de maior prazo para defesa.
O Ministério Público Estadual já havia pedido à Procuradoria a cassação do presidente Michel Temer e a inegibilidade de Dilma, por haver “fortes traços de fraude e desvio de recursos”. Mas os ministros não anteciparam se vão considerar esse pedido ou se atenderão à separação da chapa, requerida pelos advogados de Temer.
Abuso de poder
Para os defensores do presidente, havia prestação de contas, feita separadamente. O vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, já havia se manifestado sobre o abuso de poder econômico, podendo, à época, beneficiar tanto o titular quanto o vice, antecipando que o pedido de separação não seria aceito.
Analistas acreditam que é grande a chance de o julgamento ser adiado, uma vez que Gilmar Mendes, presidente do TSE, deverá conceder a palavra aos advogados, que já pediram mais tempo para basear sua defesa. Isso acontece antes de Benjamin proferir seu voto. Neste caso, o processo só voltará a ser apreciado em duas semanas, pois não há sessões previstas no TSE nos próximos dias.
A ação movida pelo PSDB, dois dias depois do segundo turno de 2014, já teve um recuo nas alegações finais enviadas ao TSE. Com vários ministérios e participação direta no governo Temer, os tucanos não deram mais ênfase à ação, e, no parecer final, isentaram o presidente de culpa pela movimentação financeira da campanha. Esta é a primeira vez que uma chapa será investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral na história. Caso seja cassado, Temer deve ceder a presidência a Rodrigo Maia, à frente da Câmara, que convoca novas eleições indiretas, sem participação popular. Apenas deputados federais e senadores poderão votar.
Sem prazo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, reafirmou que não há prazo para a conclusão do julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer e que a corte é “cautelosa” em ações deste tipo.
“Em geral, o tribunal é muito cauteloso nessas questões. Veja que nós temos outros processos, mais dois processos de cassação de governadores, e os relatores que se debruçaram sobre o tema trouxeram seu voto, que é o caso do Tocantins, e é o caso do Amazonas e, em seguida houve pedido de vista”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral antes de participar ontem de uma aula inaugural na Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo.
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