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No último domingo (4), o secretário de Relações Institucionais de Camaçari, Ademar Lopes, causou burburinho na cidade ao publicar em seus stories do Instagram uma arte sobre a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vila de Abrantes. O material, originalmente publicado pela Prefeitura, foi alterado pelo secretário, que substituiu a logomarca oficial por uma marca pessoal com seu nome.

A UPA, cuja abertura do processo licitatório foi anunciada recentemente pelo governador Jerônimo Rodrigues, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Camaçari. A modificação feita por Lopes deu à publicação características de pré-campanha.

A prática de adotar logomarcas pessoais é comum entre agentes públicos que pretendem se candidatar a cargos eletivos, funcionando como uma espécie de pré-campanha velada, que se aproveita de brechas na legislação, já que a campanha oficial só é permitida nos 45 dias anteriores ao dia da votação. Apesar de não haver anúncio oficial de pré-candidatura por parte de Lopes, o gesto foi interpretado como um movimento nesse sentido, especialmente porque o cenário político em Camaçari já se movimenta com vistas às eleições de 2026.

A legislação eleitoral brasileira estabelece regras claras sobre a propaganda eleitoral antecipada. Uma delas, no artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, proíbe a utilização de bens públicos para fins de promoção pessoal de agentes públicos. A postagem de Lopes esbarra com força nessa proibição. 

A substituição da logomarca da Prefeitura por uma marca pessoal em material de divulgação de obra pública pode ser enquadrada como conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que utiliza-se de ação governamental para promoção individual. Vale lembrar que Lopes é uma agente político com vasta experiência, além de ser bacharel em Direito.

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