Suspensão do benefício já é válida para a parcela do benefício deste mês (Foto: Rafael Zart)
O Governo Federal decidiu bloquear - e, em alguns casos, cancelar - o recebimento do Bolsa Família para famílias que tiveram membros participantes das eleições 2020. A suspensão já é válida para a parcela do benefício deste mês e abrange desde candidatos até doadores de campanhas eleitorais.
Em alguns casos, será possível reverter a suspensão, em outros, o cancelamento é permanente. A medida, segundo o Governo, tem objetivo de excluir beneficiários que não façam jus ao programa.
“É importante destacar que essa ação é parte do esforço do Ministério da Cidadania em aprimorar o Cadastro Único e, com isso, garantir que os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) cheguem de fato às famílias que mais precisam”, afirma Marina Carvalho de Lorenzo, diretora do Departamento de Operações da secretaria nacional de Renda de Cidadania.
Quem são os afetados
Serão averiguados os beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros e/ou prestadores de serviços a campanhas eleitorais, além de candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do Bolsa Família e candidatos com qualquer renda que tenham se elegido.
A ação inclui tanto o titular do benefício quanto membros diretos da família, registrados no cadastro do programa.
Quem pode recorrer
Famílias que tenham como integrante um doador de recursos financeiros ou prestador de serviços para campanhas eleitorais já tiveram o bloqueio do Bolsa Família em janeiro. Aquelas com renda per capita mensal entre meio e dois salários mínimos, podem procurar os centros de atendimento do PBF e fazer a atualização cadastral até 14 de maio para que não ocorra o cancelamento do benefício.
Já as famílias na mesma situação, mas com renda per capita mensal superior a dois salários mínimos no mês de dezembro poderão atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro e tentar a suspensão bloqueio. Após esse prazo, o benefício será cancelado definitivamente.
Cancelamento definitivo
As famílias que tiveram integrantes identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020 também já tiveram o benefício cancelado em janeiro, e ficam impedidas de entrar no programa durante o período do mandato do candidato eleito. As famílias que tiveram candidatos a cargo eletivo com declaração à Justiça Eleitoral de patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil foram bloqueadas do Bolsa Família neste mês e as gestões municipais terão que enviar parecer/relatório até maio de 2021 para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
Caso seja confirmado que a família ultrapasse a renda per capita mensal igual ou superior a dez salários mínimos mensais, independentemente de atualização cadastral, ela entrará em processo de acompanhamento pela área de fiscalização da SENARC.
Todas as famílias serão notificadas do bloqueio ou cancelamento por meio de mensagem de texto no extrato de pagamento do Bolsa Família (no extrato bancário da conta que recebe o benefício).
“Após a notificação, as famílias devem procurar o CRAS ou um centro de atendimento do Bolsa Família em seu município e realizar a atualização cadastral”, explica Marina Carvalho de Lorenzo.
Cruzamento de dados
As informações usadas pelo governo para definir o público alvo desse processo foi levantada através do cruzamento de da base de dados folha de pagamento do Bolsa Família e do Cadastro Único com os dados de prestação de contas dos candidatos das eleições 2020, em uma ação conjunta da Senarc com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
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