A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), flagrou mais uma ligação irregular de água em um condomínio de alto padrão, em Guarajuba
Residências de luxo, design e decoração impecável, em uma das regiões mais valorizadas do Estado. Mas, o abastecimento de água é "gato". Pode isso?
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), flagrou mais uma ligação irregular de água em um condomínio de alto padrão, em Guarajuba. Durante a execução de um serviço de ampliação do ramal que atende o condomínio, os técnicos encontraram uma tubulação irregular implantada antes do hidrômetro. Segundo a empresa de abastecimento, esse desvio complementava clandestinamente o abastecimento de 94 imóveis de alto padrão, além das áreas comuns do condomínio.
Em resposta, o gerente do escritório local da Embasa em Barra do Pojuca, Rodrigo Thompson, registrou boletim de ocorrência na 33ª Delegacia Territorial (DT), de Monte Gordo, e solicitou a realização da perícia técnica para registrar as evidências da fraude. Na nota divulgada pela empresa, entenda-se que não houve corte imediato ou acusação formal antes da perícia.
Antes de tomar uma medida mais enérgica, nesses casos a Embasa realiza cálculos para definição do valor da multa que deverá ser aplicada ao condomínio, de forma 'amigável'. De acordo com o gerente regional, quando a fraude é comprovada, o usuário é notificado, paga multa (que inclui cobrança de consumo retroativo aos meses de utilização indevida e ilegal da água) e pode responder por crime de furto, de acordo com o artigo 155 do Código Penal.
Intervenções no hidrômetro e na rede da Embasa com o intuito de furtar/desviar água é crime, e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas na legislação vigente. A empresa orienta que o usuário nessa situação procure um ponto de atendimento da empresa e regularizar sua ligação, evitando problemas e corte no abastecimento do imóvel. Para aumentar a adesão, a Embasa informa que quem fizer o acerto antes de ser flagrado pela empresa paga somente pela regularização da ligação, ficando livre de multas.
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