Das 417 cidades baianas, Salvador será a que terá a maior arrecadação: R$ 48,5 milhões (Foto: Ilustração)
O governo federal confirmou que a Bahia vai receber mais de R$ 533 milhões com recursos da chamada repatriação. Das 417 cidades baianas, Salvador será a que terá a maior arrecadação: R$ 48,5 milhões. Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista aparecem logo em seguida, com arrecadação de R$ 5,6 milhões cada.
Os prefeitos baianos estão pressionando para obter uma fatia maior no bolo tributário e diminuir o impacto na queda de arrecadação e aumento do salário mínimo, que passou de R$ 880 para R$ 937. Os gestores também reclamam dos gastos com a saúde e a educação – hoje sob responsabilidade integral dos municípios.
Segundo os prefeitos, o maior impacto nas contas tem sido a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que mais de 70% das prefeituras baianas dependem exclusivamente dos recursos do Fundo.
Multa de repatriação
Os recursos que serão divididos entre os municípios são oriundos das multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior. De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior, e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.
Segundo o governo federal, a repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
Veja também:
Em reunião com prefeito, caçambeiros pedem retomada do serviço em Camaçari
Mais de 50% dos prefeitos baianos têm as contas aprovadas com ressalvas
Ricardo Eletro gerará 350 empregos diretos em Camaçari com Central de Distribuição
Camaçari é contemplado com mais de 2 milhões para a saúde durante visita do ministro a Salvador
Convênio entre a PMC e o HGC será aposta para ampliação de atendimento no hospital
Reunião marca apresentação oficial do secretariado aos vereadores governistas
Secretários relatam problemas em reunião com prefeito
Prefeito e secretário de Saúde se reúnem com ministro em Salvador
Elinaldo diz que ainda não pode mexer no orçamento da Prefeitura
Clique aqui e siga-nos no Facebook
| < Anterior | Próximo > |
|---|
