Em um cenário marcado por incertezas devido aos cortes nas instituições federais, o Ministério da Educação (MEC) liberou, na última terça-feira, R$ 39 milhões para as despesas de custeio de universidades e institutos federais da Bahia. De acordo com o MEC, com essa liberação, as instituições no estado têm disponível, já a partir de terça, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e continuação da prestação dos serviços.
A maior parte desse valor, R$ 24,5 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 246,6 milhões neste ano, ultrapassando os R$ 230,6 milhões empenhados em 2015. Desses R$ 24,5 milhões, pouco mais de R$ 16,7 milhões, serão destinados à Universidade Federal da Bahia (Ufba).
De acordo com o reitor, João Carlos Salles, os recursos são bem-vindos, mas não são suficientes: “Estamos aliviados, mas não é suficiente. Precisamos também da liberação do valor de capital para dar continuidade aos serviços”, afirmou. Ele se refere à verba de capital (para obras e equipamentos) que está contingenciada - o valor também é de cerca de R$ 16 milhões.
Existem ao menos duas obras paralisadas na Ufba. O 5º andar do Instituto de Química está com as obras paradas desde 2009 por causa de um incêndio de grande proporção que atingiu o local. Em consequência disso, o Departamento de Físico-Química continua sem funcionar. O mesmo acontece com o Instituto de Ciência da Informação, que está com as obras paradas desde 2014 devido a um deslizamento de terra atrás do prédio. O destino da unidade está nas mãos da Justiça porque a Ufba quer que o espaço seja totalmente reconstruído, enquanto a empresa defende apenas reparos.
O CORREIO procurou a assessoria da Ufba para atualizar a situação dessas e de outras obras, mas não obteve retorno. O restante do montante liberado pelo MEC seguirá para as seguintes instituições: Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que receberá R$ 4,5 milhões, Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), com R$ 2 milhões, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com R$ 1,2 milhões, e os institutos federais, que receberão R$ 14,5 milhões, atingindo R$ 144,7 milhões de orçamento de custeio, superando o montante de R$ 130,8 milhões do ano passado.
Segundo o MEC, estão sendo liberados R$ 30 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
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