Cartórios e serviços de protocolo estão entre as unidades que passam a funcionar aos sábados, domingos e feriados
A Justiça Eleitoral da Bahia ampliou o horário de atendimento desde a segunda-feira (15/8). Com isso, setores específicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e cartórios eleitorais estarão funcionando com atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 até 19h.
As unidades que seguem determinação são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE).
A Seção de Protocolo da Secretaria e o serviço de protocolo dos cartórios eleitorais da capital, desde a segunda-feira (15/8), estenderam o atendimento para 19h. Esses setores em particular, terão nova alteração no período de 26 de agosto a 29 de setembro, iniciando o horário de atendimento ao público às 10h, de segunda à sexta-feira. Nesse período, a Seção e o serviço de protocolo continuarão funcionando até 19h.
Os regimes de plantão foram estabelecidos pelas Portarias 460/2016 e 504/2016 e constam também no Calendário Eleitoral 2016. As portarias estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 15 de julho de 2016 (página 3) e 12 de agosto de 2016 (página 3), respectivamente.
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