O presidente Jair Bolsonaro discursa em carro de som durante ato com pautas antidemocráticas na avenida Paulista (Foto: Deividi Correa/Estadão Conteúdo)
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17), publica o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a reformulação do Bolsa Família.
A decisão, que foi divulgada na ontem à noite pelo Planalto, vai encarecer o crédito, mas renderá uma arrecadação adicional aos cofres do governo de R$ 2,14 bilhões até o fim deste que será usada para a ampliação do programa social, agora denominado Auxílio Brasil.
No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).
No caso de pessoas físicas, vai passar de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).
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